Depois que a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se impedida de julgar o processo derivado da operação Rêmora, que investiga um esquema de desvios de recursos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), duas audiências sobre o caso, nas quais seriam ouvidos os acusados, foram adiadas. Uma delas aconteceria nesta semana.
Conforme a movimentação processual, seria ouvido na próxima quinta-feira (21) o empresário Alan Malouf, um dos delatores do esquema. No entanto, por ser defendido pelo escritório Huendel Rolim Advogados, da qual sua filha, a advogada Marcela Abdalla, faz parte, a magistrada se declarou impedida de seguir com o caso.
Em razão disso, o processo foi encaminhado para o gabinete do juiz coordenador da 7ª Vara, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. A assessoria do magistrado confirmou que já recebeu o processo e que uma nova data para a audiência com o empresário deverá ser marcada ainda antes de quinta-feira. Segundo ele, a mudança de data se faz necessária em razão de conflitos na agenda do juiz.
[featured_paragraph]Além de Malouf, também teve a audiência adiada o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto Filho. Na terça-feira passada (12), a juíza Ana Cristina determinou uma nova intimação do ex-gestor e outros seis réus, denunciados pelo crime de organização criminosa, corrupção passiva e fraude em processo licitatório.[/featured_paragraph]
No despacho a magistrada cita o recebimento do acordo de Colaboração Premiada firmado entre o ex-secretário e o Ministério Público Federal e observa que já estava marcada uma audiência com o réu para o dia 11 de março. No entanto, em função de folgas concedidas à ela, a realização da oitiva fica impossibilitada.
Assim, ela transferiu a audiência para o dia 15 de março, com início às 14 horas, “oportunidade em que será conferido o direito de cumprir integralmente o acordo firmado, prestando as informações que sejam de seu conhecimento, úteis para a elucidação dos fatos em apuração nesta ação penal”, diz trecho.
Delatores
Alan Malouf e Permínio Pinto são os principais delatores do esquema de fraudes em licitações de obras de escolas em Mato Grosso instalado na Seduc, no início de 2014, primeiro ano do governo Pedro Taques (PSDB).
Em sua delação, Malouf foi além e apontou conexões com a Operação Sodoma, que investiga diversas fraudes ocorridas na gestão anterior, do ex-governador Silval Barbosa (ex-MDB). As revelações ficaram em sigilo até 19 de outubro do ano passado, quando a medida foi suspensa e revelou, ao longo de 20 anexos, diversos esquemas que teriam alimentado caixa dois na campanha de Pedro Taques em 2014.
Já a delação de Permínio Pinto, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto, ainda tem conteúdo pouco divulgado. No entanto, segundo publicou o jornal Folha de SP, o ex-secretário teria afirmado que o objetivo dos desvios na Seduc seria o pagamento de dívidas de campanha eleitoral, e que todas as ações da organização criminosa teriam recebido anuência do ex-governador.
