O adicional de insalubridade pago na Saúde pode gerar o primeiro choque do prefeito Abilio Brunini com os servidores. Abilio terá que reformular o formato do benefício para atender a uma exigência do Ministério Público e, ao mesmo tempo, dar fôlego ao caixa da prefeitura. Por causa da iminência da mudança, os servidores têm ameaçado greve.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) afirma que o formato atual do adicional não possui critérios definidos e gera uma despesa anual superior a R$ 48 milhões para a Secretaria de Saúde. A reformulação é um dos compromissos assumidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado ao fim da intervenção, em 2024.
Abilio diz que avalia remodelar o prêmio-saúde — outro benefício pago aos servidores da área — para evitar perda salarial. Contudo, ele afirmou que uma greve motivada pela mudança no adicional de insalubridade seria ilegal, por contrariar uma exigência legal.
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“A gente tem que mexer [no formato do adicional de insalubridade] porque há um TAC com o Ministério Público que nos obriga, mas estamos preparando uma compensação no prêmio-saúde, atualizando a lei e aumentando os valores”, disse.
O MP informou que o adicional já deveria ter sido reformulado no ano passado, mas não foi alterado pelo então prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os problemas foram identificados há pelo menos dois anos.
O órgão afirma que a Secretaria de Saúde de Cuiabá enfrenta um déficit financeiro de cerca de R$ 20 milhões por mês, com dívidas que deveriam ser pagas, mas para as quais não há recursos em caixa. Parte desse déficit seria composta pelos R$ 4,8 milhões referentes ao pagamento do adicional de insalubridade. A dificuldade, no longo prazo, pode comprometer a prestação de serviços à população.
