A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta (4), um mandado de busca e apreensão na casa de Claudio Campos, acusado de prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural no Centro Histórico de Cuiabá.
As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá/MT havia embargado uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações que são consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O Laudo Pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído.
Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.
O que diz Claudio Campos?
O proprietário do local, Claudio Campos, nega que a obra esteja irregular e afirma ter toda a documentação necessária. Quando a obra foi embargada, ele afirmou que apenas alguns alvarás estariam em atraso, mas que deveriam ser regularizados nos próximos dias.
O homem negou também que ocorra garimpo ilegal no terreno e afirmou que a intervenção seria para a construção do muro de arrimo, resgatando o cenário histórico do imóvel, como feito em outros pontos da região.
LEIA TAMBÉM
- Cuiabá: obra no Centro Histórico é embargada por suspeita de garimpo ilegal
- Homem suspeito de garimpar no Centro Histórico de Cuiabá é autuado em R$ 417 mil
- PF e Agência Nacional descartam teoria de garimpo ilegal no Centro Histórico de Cuiabá
- Laudo do geólogo Max Salustiano de Lima Júnior
- Laudo da Polícia Federal
- Laudo da Agência Nacional de Mineração
(Da Assessoria)
(Hiperlink atualizados em 5 de dezembro de 2022, às 12h10)
