Deputados e ex-parlamentares estaduais, incluindo o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), estão entre os investigados da operação “Déja vu”, deflagrada nesta quinta-feira (02). Eles são suspeitos de participar de um esquema de confecção de notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias no Legislativo Estadual.
As supostas fraudes, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), teriam ocorrido entre os anos de 2012 a 2015.
Também são investigados os deputados da atual legislatura Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), José Antônio Gonçalves Viana – o Zeca Viana (PDT) – o Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV) e o ex-parlamentar José Riva (ex-PSD).
Nesta quinta-feira, após cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia Legislativa, os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias. Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não haviam encontrado nada relativo ao assunto.
Os pedidos de busca e apreensão foram feitos nos autos de inquérito policial instaurado a partir do desdobramento de investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e com base em depoimentos de servidores e empresários que confirmaram ter emitido notas frias a deputados. Estão envolvidas no esquema, as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.
Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação. No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
A partir de agora, o MPE analisará os documentos para definir os rumos e as medidas a serem adotadas. As investigações buscam a obtenção de provas para apuração dos crimes de associação criminosa, supressão de documentos e peculato.
(Com assessoria)
