Os agricultores familiares terão R$ 31 bilhões de recursos para a safra 2018/2019, R$ 1 bilhão a mais em relação à safra anterior. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao ano.
Ao anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância da agricultura familiar para o país, e disse que o Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, tem os juros mais baixos do mercado. “Queremos aproximar o produtor familiar dos consumidores e daí a parceria que estabelecemos com os supermercados para garantir em todo o país gôndolas exclusivas para a produção do agricultor familiar”, disse, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo o governo, o Plano Safra vai atender a cerca de 40 milhões de agricultores familiares, que representam 84% dos estabelecimentos rurais, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do país.
“É fundamental prestigiar a agricultura familiar. Trata-se da base econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. É fonte de empregos. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno”, acrescentou Temer.
De acordo com o presidente, o plano também está aprimorando o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com destinação de, no mínimo, 30% do orçamento da merenda escolar a aquisições de pequenos agricultores.
Entre os acordos de cooperação técnica assinados, está o do governo federal com a Associação Brasileira de Supermercados, em que os supermercados associados, cerca de 89 mil estabelecimentos, terão gôndolas específicas com produtos oriundos da agricultura familiar.
Também foi anunciada ampliação do limite da renda para enquadramento no crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf). A partir de 1º de julho, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 415 mil.
