O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, se diz vítima de duas decisões parciais que o tem penalizado nos últimos nove meses. Primeiro, em relação a seu afastamento e segundo, no que diz respeito ao seu pedido de aposentadoria. Embora rebata as acusações do ex-governador Silval Barbosa, que classifica como “ladrão, bandido e gângster confesso”, é o atual governador, Pedro Taques (PSDB), que é citado em suas declarações quanto a parcialidade de decisões.
Primeiro, ele acusou o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, de ter sido seletivo na decisão sobre seu pedido de afastamento. “O governador Pedro Taques foi citado na delação do Silval do mesmo jeito que eu e o ex-procurador foi benevolente com o ex-colega, não abriu nem inquérito que eu saiba. Comigo a mão foi pesada”.
Já em relação ao seu pedido de aposentadoria, ele ressalta que Taques concedeu o benefício ao ex-deputado Jota Barreto (já falecido), que estava na mesma condição que ele. “Nós somos o único Tribunal de Contas do país que o governador decide sobre aposentadoria, eu poderia ter colocado em votação a mudança do Regimento Interno, mas fui ingênuo, inocente. Tinha tido um entrevero público com o governador há pouco tempo e não quis mudar para não dizerem que estava com retaliação. Nunca imaginei que ele fosse criar um problema desse tamanho, mas a culpa é minha, eu estava anunciando que ia ser adversário dele, fui ingênuo, tive boa-fé”.
As declarações de Antônio Joaquim foram dadas em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (26), que convocou para rebater vídeo do depoimento de Silval Barbosa à Justiça Federal, no qual o governador acusa cinco conselheiros afastados de utilizarem relatórios das obras da Copa do Mundo de 2014 para extorqui-lo. Ele afirmou estar vivendo um calvário desde que foi afastado do cargo com base nas palavras de um “ladrão confesso”. “A palavra dele se tornou tão poderosa que sobrepõem a qualquer contraponto da minha parte, que nunca fui nem chamado para falar em nove meses”.
Conforme Antônio Joaquim, os sete relatórios que produziu das obras da Copa foram estritamente técnicos e a história confirmou a realidade que eles traziam. [featured_paragraph] “Todos foram contra o governo, que era incompetente e sem planejamento. Eu dizia que as obras não ficariam prontas, que era preciso multar as empreiteiras e tomar medidas e o governo sempre questionava. Agora estamos vivendo uma segunda Copa e ainda tem várias obras inacabadas. Esses relatórios foram produzidos 100% pelos técnicos do Tribunal de Contas, eu não coloquei uma vírgula”.[/featured_paragraph]
Ele ainda questionou a cronologia de seu afastamento. Segundo Antônio Joaquim, na sessão de 29 de agosto de 2017, anunciou que estava se aposentando para disputar o governo do Estado, em 6 de setembro, Rodrigo Janot pediu seu afastamento, em 12 de setembro entrou com pedido oficial de aposentadoria e, em 14 de setembro, foi deflagrada a Operação Malebolge pela Polícia Federal e que resultou no seu afastamento.
“É uma cronologia engraçada. O ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, já tinha delatado a mesma coisa em maio, foi aberto inquérito em junho, mas não houve afastamento. Daí o Silval renovou a fala em seu depoimento e aconteceu isso tudo. É uma cronologia interessante. Nem denúncia tem e eu fui duas vezes penalizado. Me tiraram o direito líquido e certo de me aposentar e cassaram meus direitos políticos também”, ressaltou.
Ainda conforme o conselheiro afastado, ele renunciou ao processo de aposentadoria, pois não pode mais disputar cargo eletivo, como era seu desejo. “Mas entrei com recurso contra o indeferimento da aposentadoria para deixar claro meu direito, que sirva de jurisprudência. Pedro Taques mandou meu processo para Brasília para me rejeitar. Disse que não pode se aposentar quando se tem processo administrativo. Eu não tenho nenhum processo, não tenho denúncia, a não ser que considerem inquérito, processo”.
