A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (03), por 4 votos a 1, recurso interposto pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Joaquim, e manteve a suspensão de seu processo de aposentadoria por envolvimento em denúncias investigadas no âmbito da Operação Malebolge, da Polícia Federal.
O recurso protocolado pela defesa de Antonio Joaquim buscava reverter a decisão cautelar, proferida pelo ministro-relator Luiz Fux em dezembro do ano passado, que suspendeu seu processo de aposentadoria e, consequentemente, o impediu de se filiar a um partido político para disputar as eleições deste ano.
Antes mesmo da decisão desta terça-feira, no entanto, Antonio Joaquim já havia anunciado a desistência de disputar o pleito deste ano e a intenção de retornar ao TCE, quando seu afastamento for suspenso. Ele e outros quatro conselheiros do Tribunal de Contas são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de corrupção durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa e foram afastados devido a uma decisão do STF.
Fux votou pelo indeferimento do recurso e foi seguido por Rosa Weber, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso. Somente Marco Aurélio Melo votou a favor do conselheiro afastado.
