O governador em exercício Otaviano Pivetta disse que o estado deve avançar com a proposta de subir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). O novo sistema de tributos que sairá do Congresso vai reduzir a arrecadação e seria preciso criar uma reserva para mitigar o impacto.
“Infelizmente, essa reforma tributária impõe algumas necessidades. Todos os estados estão se manifestando, alguns já procederam o aumento, nós precisamos proteger o interesse do estado para o futuro. Não é da nossa vontade, não temos nenhum interesse em fazer isso, mas é necessário”, disse.
Estados do Nordeste e do Centro-Oeste estão aumentando a alíquota padrão do ICMS para criar uma espécie de poupança na transição entre os modelos tributários.
O período deve durar 10 anos. Depois desse tempo, serão cobrados o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
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Economistas analisam que os estados têm aumentado o ICMS em 3 pontos percentuais em média. A alíquota padrão em Mato Grosso está em 17% e, pela lógica, chegaria até a 20%.
O reajuste depende da aprovação dos deputados estaduais. No fim de outubro, o então chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, disse que o governo esperava o fim da votação da reforma tributária no Senado para decidir se iria ou não mandar a mensagem para a Assembleia.
