A Secretaria de Saúde de Cuiabá não deve ter dinheiro para pagar dívidas acumuladas. A interventora Danielle Carmona disse que o prefeito Emanuel Pinheiro cortou cerca de R$ 600 milhões a mais para secretaria no orçamento de 2024.
Parte do dinheiro extra seria para quitar a dívida de R$ 350 milhões, já reconhecida pela prefeitura. São contas em aberto pelo menos desde 2021 que estão nos restos a pagar sem previsão de encerramento.
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“Solicitamos [o orçamento de 2024] com aproximadamente R$, 2,1 bilhões [à Prefeitura de Cuiabá]. Recebemos de volta a [LOA (Lei Orçamentária Anual)] com corte de R$ 600 milhões. Com o retorno que tivemos não será cumprir com tudo que foi planejado”, disse.
A interventora apresentou dados na semana passada na Câmara dos Vereadores sobre o trabalho do gabinete de intervenção. Ela disse que o pedido orçamento maior foi feito com base uma normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Se houvesse dinheiro previsto, seria possível a Secretaria de Saúde quitar dívidas com prestadores de serviços e fornecedores até o fim de 2024. Pelas informações do gabinete, a secretaria deve ter receita em torno de R$ 1,6 bilhão para o próximo ano.
Ficaria mantida a proporção de aumento da receita de 2021 pra cá, com variação entre R$ 30 milhões e R$ 84 milhões ao ano. No mesmo período, a dívida da Secretaria de Saúde acelerou até acumular os R$ 350 milhões reconhecidos pela prefeitura.
