Os vereadores de Cuiabá aprovaram, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que prevê a instalação das antenas 5G na Capital. A proposta foi enviada pelo Executivo Municipal em regime de urgência.
A aprovação vem um dia após o sinal ser liberado na cidade e ainda não poder ser usado pela falta de estrutura para tal tecnologia.
Conforme o projeto, para que o 5G passe a funcionar, é preciso também atualizar a legislação que estava vigente.
“[…] considerando que esta temática, em nível municipal, era regida pela Lei nº 4.952, de 17 de janeiro de 2007, desatualizada e incompatível com a realidade das novas estações de transmissão. Com a chegada da internet móvel de quinta geração, a chamada “5G”, faz-se necessária a atualização das normas que regem a implantação das infraestruturas de suporte para telecomunicação, tendo em vista que tal tecnologia exige uma maior quantidade de antenas para seu efetivo funcionamento”, justifica o texto aprovado.
Agora, o projeto segue para sanção pelo prefeito em exercício, José Roberto Stopa (PV).
LEIA TAMBÉM
