O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, apontou excesso de 1000 servidores na secretaria durante sua gestão, em 2018. Seriam pessoas “sem função e sem espaço físico” para serem acomodadas e que estavam contratadas por indicação política de vereadores e outros aliados do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
No depoimento à 9ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, ele disse que foi apresentado a Emanuel Pinheiro uma lista para demissão de 800 a 1000 pessoas “sem afetar o funcionamento” da secretaria. Porém, a sugestão foi rejeitada com o argumento de que se travava de “canhão político”.
Na época, a Secretaria Municipal de Saúde teria cerca de 5,4 mil contratados, entre servidores efetivos e comissionados, e maioria era indicação política, com a finalidade de manter o apoio político a Emanuel Pinheiro na Câmara Municipal de Vereadores e devolver apoio na campanha eleitoral.
As informações estão na medida cautelar que autorizou a Operação Capistrium, deflagrada na manhã desta terça-feira (19) e atingiu o prefeito Emanuel Pinheiro, afastado do cargo, a primeira-dama Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, preso temporariamente, e outros servidores.
O relatório da 9ª Promotoria indica que as contratações de “canhão político” ocorriam desde o primeiro ano do mandato de Emanuel Pinheiro, em 2017. A ex-secretária de Saúde, Elizeth Lúcia de Araújo, uma das pessoas ouvidas no caso, disse que teria se tornado comum as contratações serem decididas pela primeira-dama Márcia Pinheiro e chegava a ela somente os contratos para serem assinados.
Sequestro de R$ 16 milhões
As indicações, “sem função e espaço para trabalho”, receberiam os mesmos benefícios de servidores efetivos, como o prêmio-saúde.
Em 2019, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado a suspensão do pagamento por causa de irregularidades. Foi apontado a disparidade entre os valores pagos pela prefeitura. Um servidor receberia R$ 6,8 mil ao mês, e um agente de endemia, R$ 60.
O desembargador Luiz Ferreira da Silva mandou sequestrar R$ 16 milhões das contas bancárias de Emanuel Pinheiro, Márcia Pinheiro, Antônio Monreal Neto e os demais investigados para cobrir prejuízo com o pagamento irregular da gratificação.
