Nesta quarta-feira (18) os senadores devem analisar o projeto de lei que proíbe a suspensão das atividades escolares presenciais durante a pandemia de covid-19. O PL 5.595/2020 seria votado na última quinta-feira (12) em Plenário, mas foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que se recuperava da covid.
O projeto é originário da Câmara dos Deputados e determina condições para retorno das aulas nas redes pública e privada, como a vacinação dos professores.
Um texto semelhante já é lei estadual em Mato Grosso. O trecho sobre a vacinação dos professores, inclusive, chegou a ser vetado pelo governador Mauro Mendes (DEM), mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa.
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A proposta em trâmite no Senado classifica a educação como “serviço essencial” e proíbe a suspensão dos serviços presenciais durante emergências e calamidades públicas — caso da pandemia.
De acordo com o projeto, cada ente federativo terá que elaborar seus protocolos para funcionamento das escolas nessas ocasiões. Os órgãos de educação, saúde e assistência social devem participar desse planejamento.
A proposta prevê ainda que Estados e municípios terão 30 dias, a partir da publicação da futura lei, para implementar o retorno às aulas.
Esta será a quinta vez que o projeto entra na pauta do Senado. O tema desperta polêmica entre especialistas e já foi objeto de duas sessões de debates, em maio e em julho.
(Com Agência Senado)
