A Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) denunciou, na quarta-feira (21), mais três homens pela suposta prática de 9 homicídios qualificados em abril de 2017. Os crimes ocorreram na zona rural do município e o episódio que ficou conhecido como Chacina de Taquaruçu do Norte.
Os três acusados são suspeitos de participarem de um grupo de extermínio.
A denúncia é resultado de uma nova linha de investigação, que apontou outros possíveis motivos para a execução do crime, além da participação de mais pessoas, sendo dois mandantes e mais um executor.
Conforme o Ministério Público, o advogado e empresário Marco Túlio dos Santos Duarte, o agricultor Alcides Aberlardo Siebe e Cleisson Palharim agiram “cientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, por grupo de extermínio e sob pretexto de prestação de segurança privada”, matando 9 pessoas por motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
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Novos motivos
Consta na denúncia que Marco Túlio e Alcides, vulgo “Nego Ciço”, em ano anterior ao fato criminoso, adquiriram uma propriedade/posse rural de Cleisson, no Distrito de Taquaruçu do Norte, de forma parcelada.
O pagamento do valor integral foi condicionado à necessidade de “limpeza da área”, ou seja, a expulsão de eventuais posseiros/proprietários que estariam no local. Assim, o denunciado Marco Túlio teria organizado para que Cleisson, juntamente aos demais executores, promovessem essa “limpeza”, com anuência de Alcides.
No dia 19 de abril de 2017, no Distrito de Taquaruçu do Norte, continua a denúncia do MP, “Cleisson e outros, mediante uso de armas branca (faca) e armas de fogo, mataram as pessoas que ali puderam encontrar, com desígnio autônomo, de forma repentina e surpresa, ao percorrerem a Linha 15, utilizando de crueldade, inclusive tortura, dificultando, de qualquer forma, a defesa das vítimas”.
Para o Ministério Público, o motivo torpe é em razão do propósito patrimonial de Marcos Túlio e Alcides e da promessa de pagamento a Cleiton.
Quanto ao fato de terem dificultado a defesa das vítimas, é que todas foram surpreendidas enquanto trabalhavam na região. E o meio utilizado foi cruel porque algumas vítimas foram amarradas antes de serem mortas por golpes de arma branca.
Além disso, os acusados atuaram como grupo de extermínio, na avaliação dos promotores de Justiça, porque “eram matadores de aluguel que agiam em local que não há presença do Estado, sob pretexto de segurança privada”.
Indenização
Além da denúncia, o MP requereu a fixação de indenização mínima aos familiares das vítimas, em valor não inferior a R$ 200 mil, a título de danos morais e materiais.
Um madeireiro e outros homens acusados de planejar e executar a chacina já haviam sido denunciados em 2017. O Tribunal de Justiça reconheceu, no entanto, a ausência de provas contra quatro deles, para levá-los ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Ainda existe uma ação em curso, em fase de recurso.
Segundo a Promotoria de Justiça de Colniza, há compatibilidade entre as denúncias anteriormente formuladas e a apresentada nesse momento, pois havia vários interesses em jogo (extração de madeira e utilização para agropecuária) em relação à área em disputa.
(Com Assessoria)
