Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu recurso em sentido estrito e absolveu o ex-sargento da Polícia Militar de Rondônia, Moisés Ferreira de Souza, de participação em uma chacina que ocorreu no Assentamento de Terras, em Taguaruçu do Norte, distrito de Colniza (1090 km de Cuiabá), interior de Mato Grosso, e culminou na morte de nove trabalhadores rurais no dia 19 de abril de 2017.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça que circulou nessa terça-feira (9) e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a absolvição, foi concedida também a liberdade a Moisés Ferreira de Souza, pois o entendimento dos desembargadores é que não há provas na acusação do Ministério Público Estadual (MPE) de efetiva participação na empreitada criminosa, o que o levaria a ser julgado em júri popular.
O ex-sargento já foi condenado a 30 de anos de prisão pela Justiça de Rondônia em processos que responde por dois crimes de homicídio qualificado e de três tentativas de homicídio no município de Cujubim.
Moisés Ferreira de Souza foi acusado de integrar o grupo de extermínio “os encapuzados”, conhecidos na região como “guachebas”, que agia como matadores de aluguel e praticava constantes ameaças e homicídios contra os posseiros da região.
A motivação do assassinato de nove trabalhadores rurais teria o intuito de se apossar das terras para, posteriormente, extrair ouro e diamante e assustar outros moradores para impedir futuras invasões.
O relator do recurso em sentido estrito, desembargador Orlando Perri, identificou que existem indícios de participação do ex-sargento Moisés Ferreira de Souza no grupo de extermínio.
Porém, com base nos depoimentos das testemunhas, concluiu que não há indícios da participação do mesmo na chacina que ocorreu em Colniza, o que consequentemente levaria a absolvição da acusação imputada pelo Ministério Público da participação direta nos nove assassinatos.
“Não há dúvidas de que Moisés e Ronaldo Dalmoneck respondem, juntos, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo emprego de armas e pelo concurso de pessoas, e de associação criminosa. Porém, e aqui reside o ponto nevrálgico da questão, não há qualquer indício seguro de que Moisés esteja envolvido com o horrendo crime cometido na Gleba Taquaruçu do Norte, alcunha de ‘Chacina de Colniza’”, diz um dos trechos.
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Paulo da Cunha e Marcos Machado.
O crime
No dia do da chacina, atiradores foram à Gleba Taquaruçu e mataram as vítimas Francisco Chaves da Silva, Edson Alves Antunes, Izaul Brito dos Santos, Alto Aparecido Carlini, Sebastião Ferreira de Souza, Fábio Rodrigues dos Santos, Samuel Antonio da Cunha, Ezequias Satos de Oliveira e Valmir Rangel do Nascimento com vários tiros.
As vítimas estavam em suas casas e foram surpreendidas pelo grupo. Segundo a denúncia, os acusados atiraram em todos que encontraram nos nove quilômetros percorridos. Todos fugiram em seguida, mas foram apontados por pessoas que moravam na região e sobreviveram.
