Depois de criar multa para as empresas que permitirem a entrada de clientes e funcionários sem máscara de proteção contra o coronavírus, o governo de Mato Grosso quer punir os gestores públicos que não cumprirem a regra.
A expectativa é que projeto de lei esteja aprovado até o final da próxima semana. Ele foi encaminhado pelo governador Mauro Mendes (DEM), nesta terça-feira (5), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A proposta é que os gestores municipais, estaduais e federais exijam o uso de máscaras tanto pelos servidores quanto dos cidadãos que estiverem nos órgãos públicos gerenciados por eles.
O valor da multa – já estabelecido pela Lei 11.110/2020, que passou a valer hoje – é de R$ 80, mas, por enquanto, só se aplica aos estabelecimentos comerciais de todo o Estado.
O governador justificou que os gestores públicos precisam ser os “primeiros a dar exemplo” e que a medida é um mecanismo para garantir a obrigatoriedade das máscaras em todo lugar.
No caso dos estabelecimentos comerciais, quem paga a multa é o dono da empresa. Já na gestão pública – pelo menos na estadual – os superiores máximos dos órgãos é que vão ter que arcar com a responsabilidade.
Para o líder do governo na ALMT, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o projeto não deve sofrer resistência nem da parte dos parlamentares, nem dos próprios gestores.
