Pelo menos R$ 143 milhões do total de recursos que Mato Grosso vai receber com o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus terão que ser investidos exclusivamente na Saúde.
Desse valor, R$ 93 milhões ficarão sob tutela do governo do Estado, enquanto que R$ 50 milhões serão distribuídos entre os 141 municípios.
A informação foi repassada pelo senador Wellington Fagundes (PL), com base em um comunicado expedido pela Mesa Diretora do Senado.
Mas esses não serão os únicos repasses a Mato Grosso. Ainda de acordo com Fagundes, o governo do Estado vai poder aplicar livremente cerca de R$ 1,3 bilhão, dinheiro que deve compensar as perdas no recolhimento de ICMS.
Já os municípios vão repartir um “valor livre” de R$ 912 milhões, para compensar a não arrecadação de ISS durante o período em que as atividades econômicas tiverem que ficar paralisadas.
Wellington afirma ainda que Mato Grosso ainda deve ser beneficiado em, pelo menos, R$ 624 milhões com a suspensão do pagamento de dívidas.
Sendo assim, conforme o senador, o valor real em benefício do Estado deve ultrapassar a marca dos R$ 3 bilhões. O montante inicialmente estimado era de R$ 1,1 bilhão.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi aprovado no Senado na noite deste sábado (2) e ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal nesta segunda-feira (4) para, só então, ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que os deputados não alterem o projeto.
