R$ 850 mi a mais para MT

Até o FEX entrou na conta para calcular auxílio a Estados e Municípios; graças a Carlos Fávaro

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Foi uma emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que alterou os critérios de cálculo da partilha dos R$ 125 bilhões que a União vai destinar para socorrer Estados e Municípios afetados financeiramente pela pandemia do coronavírus.

Até então, o projeto original previa a divisão com base apenas no critério populacional. Na sexta-feira (1), o próprio governador Mauro Mendes (DEM) defendeu mudanças.

Fávaro, então, sugeriu a partilha com base nos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), assim como nas arrecadações de ICMS e ISS de cada ente contemplado.

O senador incluiu na lista de critérios ainda o fato de Estados exportadores receberem o Auxílio de Fomento das Exportações (FEX), previsto na Lei Kandir.

No final das contas, Mato Grosso acabou ganhando cerca de R$ 850 milhões a mais do que inicialmente receberia.

Os critérios previstos na emenda de Fávaro foram os sefuintes:

  • 25% do valor baseado nos critério de repartição do FEX;
  • 25% conforme critérios de rateio do FPE e FPM;
  • 25% de acordo com a arrecadação do ICMS;
  • 25% proporcionais à população.

(Com Assessoria)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorMT fica com R$ 1,1 bilhão para compensar perdas com a covid-19
Próximo artigoCachorro causa briga familiar que termina em sequestro e tortura