O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) afirmou que é um desafio para o Estado conseguir responsabilizar os criminosos ambientais. Segundo ele, o trabalho é dificultado porque grande parte das áreas onde focos de desmatamento e incêndio são apontados não é regularizada.
A fala foi feita em coletiva de imprensa na quinta-feira (21), na presença do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Mauro Mendes defendeu que parte dos valores a serem enviados para os nove estados da Amazônia Legal, recuperados da corrupção com a Operação Lava Jato, seja usada para regularização fundiária.
Ao todo, R$ 430 milhões serão divididos entre os Estados.
Segundo Mauro Mendes, uma parcela significativa de terras da Amazônia Legal não tem titulação, o que dificulta o trabalho de responsabilização.
“Nós acreditamos e temos convicção de que a titulação é decisiva, porque quando você tem a quem responsabilizar, quando você conhece o proprietário, você pode cobrar”, afirmou.
“Quando a gente consegue identificar quem praticou [o crime] na área, chega lá e a pessoa não tem propriedade, é um posseiro, e não adianta lavrar nenhum tipo de multa”, complementou.
40 mil processos
Atualmente, segundo o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), 40 mil processos de regularização de terras estão em andamento, entre áreas rurais e urbanas.
Mauro garante que a realidade é a mesma nos outros oito estados amazônicos.
Para tentar minimizar o problema, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um comitê para agilizar a regularização fundiária na Amazônia Legal.
A equipe de trabalho foi criada em setembro deste ano depois que os governadores, incluindo Mauro Mendes, apresentaram a demanda para o presidente Jair Bolsonaro.
