“Os mato-grossenses não ficarão sem a sua senadora eleita por defender a bandeira do combate à corrupção”. A afirmação é da defesa de Selma Arruda (PSL-MT), que recorreu, mais uma vez, contra a cassação de seu mandato.
Selma foi condenada pelas práticas de caixa dois e abuso de poder econômico durante a eleição de 2018, no dia 10 de abril. O novo recurso foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) nessa segunda-feira (12).
Ela pede que o caso seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Foi cassado um mandato majoritário, de uma senadora da República, sem que ela tivesse à disposição os meios de provas inerentes à defesa. É isso que se espera ver corrigido no Tribunal Superior Eleitoral”, diz o recurso.
No documento, a defesa de Selma Arruda afirma que não houve ilícito, nem caixa-dois e abuso de poder econômico. Os advogados comparam as contas de Selma às do ex-candidato Nilson Leitão (PSDB). Ele chegou a ser aliado e depois passou a opositor, durante o pleito, quando a coligação foi rompida entre os partidos.
Segundo os advogados, a senadora teria gasto, com campanha e pré-campanha, R$ 2,93 milhões. Já o candidato opositor, que não foi eleito, gastou R$ 2,96 milhões sem incluir os gastos de antes do pleito.
Conforme a defesa, considerando as datas de pagamento, apenas R$ 319,9 mil teriam sido, supostamente, caixa dois. Contudo, desse valor, R$ 140 mil foram pagos à KGM, empresa de pesquisas. Como ela não foi incluída do processo, o valor deve ser desconsiderado.
Restaram, então, R$ 179,9 mil, pagos à empresa de publicidade Genius. Apesar de reconhecerem o valor, os advogados alegam que o valor é ínfimo e que não pode, sozinho, orientar cassação de mandato.
Cassação
Selma foi cassada no dia 10 de abril, depois que o Ministério Público Eleitoral a denunciou por campanha extemporânea. A senadora teria gasto R$ 1,2 milhão via caixa dois.
Conforme a ação, do valor levantado, R$ 855 mil foram empregados antes de o período eleitoral ter início. Outros R$ 376 mil foram gastos na campanha. Por unanimidade, ela teve o mandato cassado.
Depois, a defesa recorreu, alegando omissão de fundamentação e obscuridade na decisão. O recurso foi voltado no último dia 25. Também por unanimidade, o TRE-MT acolheu as alegações de forma parcial, mas manteve a cassação.
