A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na tarde desta quarta-feira (10), soltar quatro dos sete presos na Operação Sangria, que apurou a existência de uma organização criminosa que visava monopolizar a Saúde em Mato Grosso, por meio de licitações e contratos fraudulentos. Eles estão presos desde o dia 30 de março.
A decisão foi unânime, conforme voto do relator do processo, desembargador Alberto Ferreira de Souza, que considerou a divisão da organização criminosa em dois grupos.
Participaram da sessão os desembargadores Rondon Bassil Dower Filho e Orlando Perri, este último em substituição ao Pedro Sakamoto, que julga, também na tarde desta quarta-feira, pedido de cassação da senadora Selma Arruda (PSL).
Em uma votação rápida, que dispensou a participação dos advogados de defesa, o desembargador frisou que, conforme denúncia do Ministério Público, a organização criminosa era constituída por dois núcleos, sendo o considerado o de “proeminência” aquele na qual figura o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Corrêa. O médico é apontado, inclusive, como líder do esquema.
Já no núcleo subalterno figuram Celita Natalina Liberali Weissheimer, Fábio Alex Taques Figueiredo, Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea, e o ex-secretário-adjunto de Saúde, Flávio Alexandre Taques da Silva.
Conforme o desembargador, devido a um pedido feito pelo advogado Hélio Nishiyama, que patrocina a defesa do ex-secretário Huark Douglas Correia, os demais acusados no esquema, sendo eles Luciano Correia Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer (que também são apontados como sendo do núcleo de liderança), ficaram prejudicados, já que o pedido de liberdade foi retirado da pauta de julgamento.
Quanto ao pedido de liberdade dos “subalternos”, Alberto Ferreira deferiu. “Outra solução não nos afigurou senão conceder a ordem a todos os membros do núcleo subalterno, com cautelares distintas da última ratio”, disse. Dentre as medidas cautelares impostas está o monitoramento eletrônico por tornozeleira.
Desistência
A petição do advogado Hélio quanto a desistência do pedido de liberdade foi recebida pela Segunda Câmara na tarde de terça-feira (9), quando, nos bastidores, circularam informações de que os três réus acusados de serem parte do núcleo de liderança do esquema estariam negociando um possível acordo de colaboração premiada.
