O presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Tadeu Mocelin, afirmou que as lavouras irregulares em Mato Grosso serão destruídas e os produtores autuados e multados por descumprimento da legislação.
Em entrevista ao LIVRE nessa quinta-feira (07), durante a entrega de 60 novos carros para o órgão, ele negou que o Indea tenha feito vistas grossas aos produtores que infringiram a lei.
A confusão em relação ao período legal para o plantio da commodity começou após a Aprosoja-MT deliberar em assembleia e sugerir um novo calendário, no qual, a Associação orientava e recomendava o plantio de sementes de soja para uso próprio em fevereiro. A assembleia foi realizada em 13 de dezembro de 2018 e desde então a discussão em torno do tema foi acesa.
“Vamos seguir a legislação. Essas propriedades estão sendo notificadas e os produtores serão autuados. Mas, lógico, eles têm direito a defesa, uma série de coisas”, disse o presidente do Indea.
Mocelin não soube precisar quantas propriedades serão notificadas, nem em quais municípios elas se encontram, mas a estimativa é de que cerca de 3 mil hectares de soja tenham sido semeados foram do período legal, que vai de 16 de setembro a 31 de dezembro, conforme Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea 002/2015.
“São poucas, mas estamos notificando ainda e não temos o relatório final”, disse.
Um servidor do Indea, que pediu para não ser identificado, afirmou que cinco ou seis propriedades já teriam sido autuadas pelo órgão em Mato Grosso, mas que o universo seria muito maior.
A multa para quem descumprir é de R$ 4,1 mil por propriedade, mais 2 UPF/MT por hectare plantado.
Sobre a imagem do Indea
Questionado sobre a imagem do Indea que, segundo o Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários e Florestais de Mato Grosso (Sinfa), teria sido “arranhada” após as declarações do presidente da Aprosoja, Antônio Galvan, Mocelin desconversou. “Não, eu não acredito nisso porque no passado eu não estava inteirado da situação, mas, de agora em diante tudo será feito dentro da legalidade”, argumentou.
Nova normativa
O presidente do Indea também desmentiu boatos de que as alterações da Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea 002/2015 teriam partido de dentro da Aprosoja. “Isso foi apenas um levantamento da possibilidade de se fazer a pesquisa. Por isso, primeiro levamos para a Câmara Técnica e posteriormente para o Conselho de Defesa, mas como o período era muito curto, ficou acordado que começaríamos as pesquisas no próximo ano”.
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O próprio Indea havia feito denúncia sobre as ações da Aprosoja-MT junto ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), mas Mocelin se manifestou pelo arquivamento da investigação. “Todos concordamos que há necessidade de mais estudos”, disse.
Segundo Mocelin, as pesquisas para checar se há possibilidade de estender o calendário do plantio de soja serão realizadas nos próximos três anos e os laboratórios do Indea poderão receber o material para estudos. O presidente disse ainda ter convidado o MP para fazer parte do conjunto de entidades que vão acompanhar o resultado desse levantamento, visando “total lisura do processo”.
