O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) se lançou novamente na corrida por uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, travada há quatro anos. O tucano vem se articulando desde 2015 e, com a liberação da vaga, deve intensificar a atividade.
“Vou colocar meu nome à disposição, sim”, informou Maluf ao LIVRE. Se assumir a cadeira no TCE, ele abrirá espaço para o primeiro suplente do PSDB, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Carlos Avalone, se tornar titular da cadeira de deputado.
Maluf não disse quantos parlamentares apoiam seu projeto. Um outro deputado informou à reportagem, no entanto, que o tucano já conta com o apoio de 10 deputados e, para ser indicado, ele precisaria de 13 votos. A indicação tem que ser aprovada em plenário, pelos 24 parlamentares, em votação secreta.
A decisão de liberar a escolha de novos conselheiros é do ministro Edson Fachin, e foi proferida na quinta-feira passada (31), um dia antes da posse dos novos deputados e da eleição da Mesa Diretora, realizada na sexta-feira (1º). Maluf negou, porém, que tenha barganhado sua indicação ao cargo em troca de desistir da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, conforme tem sido comentado nos bastidores.
“Não tem nenhuma relação com a Mesa, até porque a vaga estava travada em nível judicial. Eu achei que fosse demorar mais um ano antes de haver uma decisão”, afirmou o tucano.
Composição do TCE
Como a vaga aberta pertenceu a Humberto Bosaipo, indicado na cota do Legislativo, não há divergências sobre o direito de a Assembleia indicar o sucessor dele, segundo afirmou Maluf. “Essa discussão já está pacificada. A vaga é do Legislativo”, declarou.
O pleno do TCE tem sete cadeiras, sendo quatro ocupadas por membros indicados pelo Poder Legislativo e três pelo Poder Executivo. A Constituição Federal determina que, das vagas do Executivo, uma pertence à carreira de procurador de contas e a outra aos auditores substitutos de conselheiro – algo que ainda não ocorre no TCE de Mato Grosso. Por isso, as duas próximas cadeiras a vagarem na cota do Executivo deverão ser preenchidas pelas duas carreiras públicas.
Maluf defendeu que o TCE seja formado por agentes políticos, além do corpo técnico. “A Assembleia Legislativa, o TCE e a sociedade perderam com essa demora no processo. O TCE é composto por uma parte técnica e uma parte política. Houve uma desproporção nos últimos anos, especialmente com o afastamento dos conselheiros”, disse.
O tucano se referiu ao afastamento de cinco conselheiros alvos da Operação Malebolge, acusados de corrupção pelo delator e ex-governador Silval Barbosa: Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sergio Ricardo. Eles estão fora do cargo desde setembro de 2017. Apenas um conselheiro titular exerce o cargo atualmente, Domingos Campos Neto. Além disso, antes de renunciar, Humberto Bosaipo passou quase quatro anos afastado do cargo, também suspeito de corrupção.
Depois da polêmica indicação da ex-secretária de Cultura Janete Riva, esposa do ex-presidente da Assembleia José Riva, ocorrida na época em que a vaga do TCE foi travada na Justiça, a Assembleia começou a discutir a criação de um rito. Alguns projetos com objetivo de regulamentar a indicação estão tramitando. Um deles já foi aprovado em primeira votação, e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “O presidente Eduardo Botelho (DEM) deve definir um rito e publicar a cronologia para a indicação”, disse Maluf.
Concorrência
Em 2015, três deputados articulavam abertamente para serem indicados para a vaga. O nome do deputado Sebastião Rezende (PSC) ainda é ventilado para disputar a cadeira no TCE, mas a reportagem não conseguiu contato com ele.
O ex-deputado José Domingos Fraga (PSD), por sua vez, informou ao LIVRE que desistiu de concorrer, em função de ter encerrado seu mandato. “Não vou concorrer. Eu era consenso na legislatura passada, mas hoje eu teria dificuldade. Por não ter mandato as coisas ficam mais difíceis”, disse.
