As chuvas intensas que caíram em Cuiabá nos últimos meses teriam ocasionado um novo desmoronamento na Casa de Bem Bem, localizada na Rua Barão de Melgaço, no Centro Histórico de Cuiabá, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Diante da preocupação, o Ministério Público solicitou providências à Prefeitura de Cuiabá, que anunciou, nesta quarta-feira (5), que vai fazer a contratação emergencial de uma empresa para finalizar a restauração.
Nota técnica do Iphan, enviada ao Ministério Público, informou o novo desabamento causado no anexo da Casa de Bem Bem. O órgão lembrou que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo de 30 dias, finalizado no dia 22 de novembro, para que a Prefeitura agisse de forma emergencial para evitar maiores danos ao local histórico, que estaria deteriorando com o passar dos dias.
Conforme o LIVRE noticiou, a Casa de Bem Bem foi cedida pela família para tornar-se um centro cultural e escola de música em 2012, e uma restauração foi anunciada pela Prefeitura de Cuiabá em 2016. No entanto, mesmo com recursos liberados, a obra paralisou em 2017. Em novembro, o Executivo chegou a anunciar a retomada da obra, que permaneceu parada até o momento. Um mês depois, em dezembro, também em decorrência das chuvas, aconteceu o primeiro desmoronamento no local histórico.
No TAC firmado com a Prefeitura, previa-se que algumas ações deveriam ser iniciadas em até 60 dias, como a retirada dos materiais entulhados no interior do imóvel, a drenagem do solo, recuperação e proteção da nascente encontrada no terreno, escoramento de portas e janelas e contenção de processos erosivos.
Já nesta semana, após a nova ocorrência, a Prefeitura informou que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo vai contratar, de forma emergencial, uma empresa para a restauração da Casa. Até o momento não foi informado quando o contrato deverá ser firmado. Entretanto, o Executivo garantiu que o reparo deve começar ainda em dezembro.
“Estamos acompanhando toda a situação de perto e cumprindo todas as recomendações do Iphan e do Ministério Público. Também já garantimos a segurança do local e convidamos o grupo de arquitetos responsável pelo primeiro projeto de restauração da Casa para colaborarem conosco”, disse o secretário da Pasta, Francisco Vuolo.
Em razão dos desmoronamentos que aconteceram, a Prefeitura vai ter que fazer a compensação dos danos ambientais, reversíveis e irreversíveis, causados à Casa de Bem Bem. Para isso, tem o prazo de seis meses para executar o projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”, também no Centro Histórico de Cuiabá.
(Com assessoria)
