Ednilson Aguiar/Olivre
A Prefeitura de Cuiabá anunciou nesta sexta-feira (24) que as obras de revitalização da Casa de Bem Bem serão retomadas a partir da próxima semana. A família Palma, que cedeu o patrimônio histórico nacional para tornar-se um centro cultural e escola de música, já havia anunciado uma manifestação cultural pela continuidade das obras, no dia 29 de novembro, data de aniversário de Bem Bem.
De acordo com a Prefeitura, “a definição ocorreu após ajustes nos procedimentos administrativos no convênio em comum acordo com a empresa responsável pela obra, com a intervenção da Procuradoria Geral do Município”.
Ontem (23), o LIVRE havia alertado sobre a paralisação das obras em matéria veiculada logo após vistoria técnica realizada por representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Iphan-MT, empreiteira e familiares de Bem Bem.
Em nota, a Prefeitura declara:
Diante da paralisação da obra, a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo esclarece que o convênio firmado, entre a Secretaria e o IPHAN, teve como vencedora da licitação a empresa X Nova Fronteira, no final de 2016.
A ordem de serviço para início das intervenções foi expedida em abril passado e os procedimentos para andamento das requalificações tiveram início logo em seguida. E por ser um patrimônio tombado a cada medição é respeitado todo um rito da Legislação Federal.
A Secretaria tem observado os prazos previstos no convênio e tem sistematicamente cobrado da empresa os procedimentos cabíveis para regular a execução da obra contratada. Neste processo, a Secretaria não deu qualquer ordem para paralisar a restauração e que mesma ocorreu por iniciativa da contratada.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo reitera a importância e o compromisso no cumprimento das suas obrigações, em especial, com os imóveis tombados no Centro Histórico de Cuiabá e que representam a memória e história do povo cuiabano.
No entanto, se faz necessário o cumprimento da legislação e o primor nos procedimentos que garantam excelência dos resultados e dentro da legalidade. A reforma da Casa de Bem Bem integra o convênio federal com a Prefeitura de Cuiabá do PAC Cidade Histórica.
