O Fórum Sindical se reúne na tarde desta terça-feira (27) para avaliar a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da segunda-feira (26) que vetou metade do aumento previsto na Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores estaduais. O órgão de controle autorizou apenas uma reposição de 2%, referente à inflação de 2017, e estabeleceu condições para o governo pagar o total previsto na lei aprovada no ano passado – como quitar os repasses atrasados para os Poderes, ter capacidade orçamentária e garantir os repasses constitucionais.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma) e membro do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, tachou o julgamento do TCE de “circo”.
O sindicalista disparou também contra a renúncia e os incentivos fiscais. “A receita do Estado cresce, mas a renúncia cresce a uma altura muito maior. Saiu da casa de R$ 1 bilhão no governo Silval Barbosa para quase R$ 4 bilhões no governo Pedro Taques. O setor produtivo pressiona, e há representantes na Assembleia Legislativa que fazem concessões de incentivos mirabolantes. Quem está pagando essa conta é o cidadão comum, são os pequenos empreendedores”, disse.
O Fórum Sindical chegou a ameaçar greve geral dos servidores se não houvesse o pagamento da RGA. Porém, alguns sindicatos acabaram aprovando apenas uma paralisação de um dia, em assembleia geral há cerca de duas semanas.
Os secretários da Casa Civil, Ciro Gonçalves, e de Gestão (Seges), Ruy Castrillon, também se reúnem hoje para definir como farão o pagamento da parcela da RGA autorizada pelo TCE.
