Na contramão do que vem sendo defendido pelo governador eleito, Mauro Mendes (DEM), os Poderes se articulam na tentativa de aumentar seus próprios orçamentos para o próximo ano. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), já existe uma emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 que prevê a ampliação dos recursos do Legislativo e do Tribunal de Justiça e será estudada a possibilidade de incluir outra para contemplar o Ministério Público do Estado (MPE).
“O procurador-geral de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, nos trouxe a necessidade do Ministério Público de aumentar o número de promotores no próximo ano e pedi que nos encaminhe essa justificativa para estudar e colocar no projeto da Lei Orçamentária”, declarou Botelho, após reunião realizada no fim da tarde da sexta-feira (23).
Ao defender o aumento da dotação orçamentária do Ministério Público em cerca de 10%, Scaloppe argumentou que instituição está presente em todas as comarcas do Estado e possui estrutura e demandas semelhantes às do Poder Judiciário, devendo, assim, acompanhar os investimentos em processo eletrônico.
“A paridade do tratamento orçamentário também se justifica pela necessidade de reforma, ampliação e construção de novas sedes de Promotorias de Justiça, além do custeio de perícias, treinamentos e qualificações técnicas e aquisição de softwares de inteligência artificial, especialmente voltados para a agilização do processamento de dados”, sustentou o procurador-geral.
Botelho informou que as solicitações do Poder Judiciário e do Ministério Público serão analisadas em conjunto na Comissão de Orçamento da Casa e, posteriormente, devem ir a plenário. O projeto da LOA 2019 enviado originalmente pelo governador Pedro Taques (PSDB), no valor de R$ 19,7 bilhões para o Estado, previa ligeira queda no orçamento de quase todos os Poderes, e um pequeno aumento para o Legislativo.
O texto foi retirado por Taques, a pedido de Mauro Mendes, e está sendo refeito. Ele deve ser encaminhado ao Legislativo nos próximos dias. Apesar do prazo apertado, Botelho se mostrou otimista e com expectativa de que a LOA 2019 seja votada até 18 de dezembro.
Taxação do agro
Na oportunidade, Scaloppe também defendeu o fim das isenções fiscais do Agronegócio, sistema que considera “extremamente danoso” para o Estado, e cujo tema será abordado em encontro que será realizada pelo MPE na próxima segunda-feira (26).
“Mato Grosso está numa situação muito difícil, sem recursos para desenvolver as indústrias, com alta concentração de renda e sem tributação correspondente às necessidades. Poderemos ter no futuro um prognóstico muito ruim para o Estado e é dever do Ministério Público se solidarizar com as manifestações que estamos ouvindo sobre o término das isenções, algumas que são até criminosas e não isonômicas, para que possamos construir um estado mais forte, com mais emprego”, ressaltou o procurador-geral.
Dificuldades financeiras
Neste período de transição do governo Pedro Taques (PSDB) para a gestão Mauro Mendes, o governador eleito já ponderou que eventuais mudanças no duodécimo precisam ser tratadas com cautela.
Ele assegurou que irá dialogar com todos os Poderes, compreendendo a realidade de cada órgão, mas apontando as dificuldades do Estado, e enfatizou que todos têm que colaborar.
