O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação e a quebra de sigilo bancário da candidata a senadora Selma Arruda (PSL) e do primeiro suplente de sua chapa, Gilberto Eglair Possamai (PSL). A procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, acusou Selma de abuso de poder econômico e caixa dois. Os pedidos ainda serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“[Selma e Possamai] praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza eleitoral no importe de R$ 1.234.808,44, tendo pago a quantia de R$ 700.000,00 com recursos de origem desconhecida que não tiveram regular trânsito pela conta bancária oficial”, afirmou a procuradora. “Relembre-se que foram efetuados 5 pagamentos mediante cheque, 4 deles no valor de R$ 150.000 e outro no valor de R$ 100.000, totalizando R$ 700.000 de efetivo caixa 2 de campanha”, completou.
Ela pediu a inclusão do MPF como litisconsorte passivo na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pelo candidato a senador Sebastião Carlos (Rede). O candidato se baseou no processo movido pelo ex-marqueteiro da adversário, Luiz Gonzaga Rodrigues Junior, conhecido como Junior Brasa, dono da agência Genius, que cobra o pagamento de R$ 1,16 milhão.
Segundo o publicitário, os quatro primeiros cheques para pagar despesas de pré-campanha foram emitidos por Selma, somando R$ 550 mil, e o último por Possamai, no valor de R$ 150 mil. A procuradora destacou que “logo na primeira fase já foram executados serviços de criação de conceito, de logomarca e do jingle, gastos típicos de uma campanha.”
Ela observou que Selma não assinou o primeiro contrato, porém, pagou pelos serviços mesmo assim. “Não se ignora que a investigada não assinou a minuta de acordo, contudo ao pagar as primeiras parcelas ela anuiu com seus termos. Por outro lado, de forma incomum, a requerida não só não assinou o contrato como também não exigiu a emissão de nota fiscal relativa aos pagamentos efetuados.”
Patrimônio de Selma
A procuradora pediu quebra de sigilo bancário sob o argumento de que os recursos investidos por Selma no período de pré-campanha são incompatíveis com o patrimônio declarado pela juíza aposentada. “Veja que a candidata declarou patrimônio de pouco mais de R$ 287.000 em recursos financeiros ao tempo do registro de sua candidatura, daí que não se mostra razoável que ela tenha desfeito de 88% de suas economias (550.00 + 188.000) para investir em campanha”, afirmou.
“Daí que somente a partir do afastamento do sigilo bancário dos requeridos Selma Arruda e Gilberto Eglair é que será possível ter certeza quanto a origem dos recursos empregados na quitação dos débitos via ‘caixa 2’, bem como se outras despesas de campanha foram efetivamente contratadas e pagas com recursos não contabilizados”, alegou, na petição.
Outro lado
Em entrevista coletiva na segunda-feira (3), Selma Arruda negou ter feito caixa dois e disse que os gastos realizados foram para sua preparação pessoal. Ela afirmou que as acusações são uma armação política.
