A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atendeu a um pedido da defesa do ex-procurador Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e revogou o monitoramento eletrônico por tornozeleira como forma de medida cautelar de 17 alvos da Operação Sodoma (veja lista abaixo).
Em outubro passado, o juiz da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, também autorizou a retirada da tornozeleira. No entanto, a decisão não tinha sido cumprida.
A Operação Sodoma foi resultado da delação do empresário João Batista Rosa, que contou ao Ministério Público ter sido coagido a pagar propina a membros do então governo Silval Barbosa para conseguir receber benefícios fiscais.
Deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, a Sodoma teve vários desmembramentos, mas o foco foi o desvio de dinheiro público realizado por meio de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo governo Silval Barbosa.
Dos envolvidos na Sodoma, diversos firmaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), inclusive o ex-governador Silval. Na ocasião, ele confessou sua participação e revelou detalhes dos esquemas de corrupção.
Conforme o acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de terça-feira (5), foram contempladas com a decisão as seguintes pessoas:
Afonso Dalberto, ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso
Karla Cecilia de Oliveira Cintra, ex-diretora do Fecomércio
José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário adjunto de Administração
João Justino Paes Barros, ex-presidente da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat)
Cesar Roberto Zilio, ex-secretário de Administração
Arnaldo Alves de Souza Neto, ex-secretário de Estado de Planejamento
Antonio Rodrigues Carvalho
Francisco Gomes De Andrade Lima Filho, ex-procurador do Estado
Alan Malouf, empresário
Silvio Cezar Correa Araújo, ex-chefe de gabinete da gestão Silval
Silval da Cunha Barbosa, ex-governador do Estado
Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador
Pedro Jamil Nadaf, ex-secretário da Casa Civil
Pedro Elias Domingos de Mello, ex-secretário de Administração
Marcel Souza de Cursi, ex-secretário de Estado de Fazenda
Levi Machado de Oliveira, advogado
Valdir Piran, empresário
