Judiciário

TRE para biometria e suspende atendimento ao público em todo Estado

Medida entre em vigor nesta quarta-feira e segue até o dia 31 de março

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TRE para biometria e suspende atendimento ao público em todo Estado
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

Como forma de enfrentar o avanço do coronavírus, a Justiça Eleitoral em Mato Grosso resolveu suspender o atendimento presencial ao público em todo o Estado. A medida entra em vigor na quarta-feira (18) e segue até o dia 31 de março.

Também estão suspensos os atendimentos em mutirões eleitorais e quaisquer eventos aberto ao público em geral.

Segundo o órgão, apenas casos de urgência serão atendidos. Para isso, o eleitor poderá requerer o atendimento pela internet ou pelo telefone. O pedido será avaliado quanto a viabilidade e necessidade.

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Já o atendimento aos advogados e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico.

As medidas estão previstas na Portaria Conjunta nº 01/2020 assinada pelo presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

A suspensão deve interferir no cadastramento biométrico para as eleições municipais de outubro. Até o momento a biometria foi concluída em 87 dos 141 municípios.

Segundo o TRE, entretanto, a meta não incluía cadastrar 100% dos eleitores até a data das eleições para prefeito e vereador.

Outras medidas

Todos os servidores, magistrados, estagiários e demais colaboradores, que nos últimos 14 dias estiveram em viagem para fora do Estado deverão relatar essa situação à Coordenadoria de Assistência Médica e Social.

O TRE deve providenciar a frequente limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos, maçanetas, leitores biométricos, bem como a instalação de dispensers de álcool em gel nas áreas de circulação, ao lado dos relógios de ponto e nos acessos às salas das unidades e de reuniões, mantendo constante reposição do produto.

Nos dias de sessão plenária, somente terão acesso ao Plenário do TRE as partes interessadas no processo e seus advogados.

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