Por 13 votos a 1, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta quinta-feira (26), o agravo regimental e manteve a prisão preventiva do empresário e ex-diretor da EIG Mercados, José Kobori. Ele está preso desde o dia 9 de maio, após a deflagração da operação “Bônus”, segunda fase da operação “Bereré”, que investiga um desvio de R$ 30 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
O desembargador José Zuquim Nogueira, relator da operação “Bereré” no TJMT, em seu voto, apontou que não há provas fortes nos autos por parte da defesa que contrariem o que foi apontado durante as investigações na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O magistrado ainda citou o sumiço de provas promovido pelo próprio Kobori, no início deste ano, quando ele deu fim a documentos da EIG Mercados, conforme consta na delação premiada feita pelos proprietários da empresa. “O nível da organização em que ele atua interfere nas investigações de coleta de prova”, disse Zuquim.
Relator do processo, Zuquim ainda disse que “ele é especialista na maracutaia e em montar o quadro daquilo que ocorreu dentro do Detran. Isso é inquestionável”. Quanto ao recebimento da denúncia, o desembargador frisou que as próprias defesas pediram dilação de prazo.
“As próprias defesas dificultam. O processo está tramitando. Ele vai para o meu gabinete de duas a três vezes por dia. A intervenção é um ato provisório e pode ser derrubado a qualquer momento. Se tivesse sido feito a revogação. Não pode se considerar fato novo aquilo que pode voltar a qualquer momento”, apontou Zuquim.
[featured_paragraph]Foram 13 votos negando a soltura de Kabori e apenas o desembargador Sebastião Moraes Filho votou de forma contrária. “Não há razões jurídicas para que o acusado permaneça custodiado. O primeiro aspecto é a contemporaneidade. O ato aconteceu em 2013 e a denúncia foi ofertada em 2018. Com a denúncia oferecida, ele não poderá mais obstruir construção de provas. Kobori é réu primário com bons antecedentes e família constituída, não é servidor público”, apontou Sebastião. [/featured_paragraph]
O esquema
A suposta organização criminosa, da qual Kobori faria parte, seria responsável por desvios da ordem de R$ 30 milhões em um contrato mantido pela empresa com o Detran. O contrato está atualmente suspenso.
A defesa de Kobori afirma que ele não faria parte do grupo, que não haveria provas de sua participação e que os valores recebidos pelo empresário teriam comprovação por meio de notas fiscais e declarações ao Fisco.
Como diretor da EIG Mercados, Kobori teria atuado junto dos primos do governador Pedro Taques, o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques e de seu irmão, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, para continuidade do contrato da empresa com o Detran no governo atual. Para isto, Paulo Taques teria recebido R$ 2,6 milhões, que teriam sido pagos por meio de um “bônus” pago pela EIG a Kobori.
Pleno mantém prisão do primo do governador e do empresário Roque
O Pleno também votou agravos regimentais protocolados pelas defesas do advogado Pedro Jorge Zamar Taques, primo do governador Pedro Taques. Eles também foram presos na operação “Bônus”.
Com 12 votos, os desembargadores mantiveram a prisão do empresário Roque. O único que votou contrário foi o desembargador Sebastião Moraes Filho. Em seguida, foi a votação do caso de Pedro Jorge Zamar Taques. Por unanimidade, os magistrados votaram por manter o advogado e primo do governador preso.
