O desembargador Rui Ramos Ribeiro, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou, na noite de sexta-feira (7), o pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Giovanni Zem Rodrigues. Para justificar a manutenção da prisão, o magistrado frisou o grau de periculosidade da organização a qual o acusado faz parte.
Giovanni é genro do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro e foi alvo da Operação Mantus, deflagrada pela Polícia Civil no dia 29 de maio, para desmantelar duas organizações criminosas que comandavam esquema de jogos de azar e lavagem de dinheiro em Mato Grosso.
O pedido de liberdade foi enviado para o TJ no dia 3 de junho, depois que o juiz Jorge Tadeu Rodrigues, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão do empresário, em audiência de custódia.
A defesa alegou que a prisão preventiva teria sido decretada com base em um boletim de ocorrência registrado em 2018, por Alberto Toniasso, no qual ele afirmava que Giovanni teria lhe ameaçado, por conta do jogo do bicho.
Contudo, ao analisar o caso, o desembargador do TJ descartou o argumento. Segundo frisou, a prisão de Giovanni foi pautada com base no inquérito movido com a Operação Mantus que, inclusive, foi finalizado e entregue ao Ministério Público nesta sexta-feira (7), indiciando a todos os investigados.
O desembargador observou que, ao manter a prisão não apenas de Giovanni, mas de todos os alvos da Polícia Civil, o juiz da 7ª Vara observou que as organizações criminosas “se valem de práticas violentas, como a extorsão mediante sequestro e ameaças, já narradas alhures, para manter o monopólio da região comandada, estabelecendo uma verdadeira concorrência entre as organizações na manutenção dos pontos de jogos, bem assim, na aquisição de novos pontos”.
O magistrado ainda considerou que a prisão preventiva se faz necessária para manter a integridade das testemunhas, uma vez que “há a possibilidade concreta de utilização dos métodos brutais” para intimidá-las.
Dessa forma, Rui Ramos entendeu que os requisitos para a manutenção da prisão preventiva teriam sido contemplados, descartando a alegação da defesa do empresário de que ele teria sido submetido a um “constrangimento ilegal”.
“Finalmente, a prisão preventiva se faz necessária pois, em tese, a organização criminosa apresenta espectro Estadual e estruturada, sendo utilizada para servir ao longo do tempo, decorrendo em empresários de infrações penais, demonstrando, a princípio, uma criminalidade distante da ordinária”, decidiu o magistrado, ao indeferir o pedido de liberdade.
A Operação
Deflagrada no dia 29 de maio para apurar esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais em Mato Grosso, por duas organizações, a operação recebeu o nome de Mantus, que, da mitologia etrusca, é conhecido como o Deus do azar, uma vez que chamava atenção de suas vítimas através de jogos, roubando, assim, suas almas.
A operação resultou no cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão e no pedido de prisão de 33 pessoas, sendo que 29 foram cumpridos. Entre os presos estão o próprio João Arcanjo Ribeiro, seu genro Giovanni Zem Rodrigues, e o empresário Frederico Muller Coutinho, que chefiava a organização Ello/FMC, principal concorrente do ex-comendador.
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