O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou a Prefeitura de Cuiabá a esclarecer a não divulgação de escala de plantões médicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas em arquivo online.
A cobrança atende a um pedido do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), que disse que a publicação, transformada em lei há dois anos, ainda não seria cumprida.
Os ofícios foram encaminhados nessa sexta-feira (22) à prefeitura. O prazo para resposta é de cinco dias úteis. Também é exigida a divulgação dos nomes de médicos com contrato temporário, que atuavam no Programa de Saúde da Família (PSF), demitidos.
De acordo com o Sindimed, as escalas divulgadas estão defasadas e não constam as das UPAs e Policlínicas. Além disso, existiriam “furos” nas escalas, o que tem sobrecarregado os médicos de plantão.
“A situação se agravou ao se verificar que as escalas divulgadas na unidade não correspondiam à realidade. Os médicos listados não estavam na unidade no período, a exemplo dos atendimentos realizados na UPA Pascoal Ramos em abril de 2022”, diz trecho do requerimento.
Em relação a demissão dos médicos, o sindicato disse que eles trabalhavam há mais de 10 anos com contrato temporário e tiveram aviso-prévio ou foram avisados das condições em que se daria a rescisão.
