A três dias do fim do prazo permitido para participar de inaugurações como governador, Pedro Taques (PSDB) “recebeu”, na manhã desta terça-feira (3), a obra do novo Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), em Cuiabá, que está 80% concluída. No evento, ele prometeu entregar a unidade completamente equipada e pronta para ser usada no prazo de 40 dias.
A unidade está sendo construída sobre o esqueleto do ex-futuro Hospital Central, cuja obra, iniciada em 1985, está abandonada desde 1991. O fiscal da obra, Juliano Moretti, explicou que a construção estava bastante degradada, em função da paralisação prolongada, com oxidação e até estragos causados por incêndios. Por isso, foram feitos reforços nas estruturas.
O engenheiro informou que já estão prontos os blocos C e D e a área externa das piscinas. Faltam ainda a instalação elétrica, a área administrativa e o subsolo C, além da acessibilidade: rampas, elevadores e sinalização. “Representa pouco, porque não envolve construção civil de fato”, disse o engenheiro.
Apesar da promessa do governador, não há consenso dos envolvidos na obra sobre os prazos. Enquanto Taques prevê 40 dias, o presidente da Associação dos Amigos do Hospital Central, Julio Braz, prevê entregar o Cridac equipado para uso do público em 90 dias. A diretora do Cridac, Flávia Tortorelli, planeja utilizar o novo prédio no prazo de 100 a 120 dias.
Dinheiro de delações
A obra do novo Cridac foi lançada em 2015, primeiro ano do governo Taques. À época, a estimativa era gastar R$ 6 milhões, com recursos da iniciativa privada, doados pela Associação dos Amigos do Hospital Central, formada por empresas. A obra foi efetivamente iniciada em agosto de 2017, com recursos recuperados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em acordos de delação premiada. Os R$ 11,4 milhões destinados pelo MPE foram geridos pela associação de empresários, que tocou a obra.
“Dinheiro recuperado da corrupção”, destacou Taques, na entrevista coletiva desta terça. “Esses R$ 12 milhões que foram roubados de Mato Grosso iriam para a fonte 100 e investiríamos em outros objetos. Esse valor é do Estado de Mato Grosso. O Ministério Público e o Cira recuperaram esse dinheiro e investimos aqui. Foi uma decisão política. O dinheiro não é do Poder Executivo ou do MP. É do povo de Mato Grosso, que foi roubado”, afirmou o governador.
O custo final atualmente é estimado em R$ 13 milhões, mais R$ 1 milhão para equipar. “O projeto foi evoluindo por necessidade do cliente. Hoje não temos todo o recurso em caixa para concluir o projeto, mas temos o comprometimento de diversas secretarias de fazer esse aporte”, disse Juliano Moretti. O recurso para os equipamentos já está assegurado, segundo o engenheiro, pois está em um caixa separado da obra.
A fiscalização do gasto é feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE). “Por ser uma novidade, uma parceria em que uma entidade privada administra um recurso público, estamos trabalhando da maneira mais transparente possível com os órgãos de controle, para transformar esse modelo de gestão em algo que possa ser replicado”, disse o engenheiro.
O promotor Arnaldo Justino, secretário-geral do MPE, explicou que a maior parte dos recursos veio de delações da Operação Ararath, mas não quis citar os nomes dos delatores que devolveram o dinheiro aos cofres públicos, sob o argumento de que não quer fazer “propaganda” para eles. Segundo o promotor, o governador acatou a sugestão do MPE de usar o dinheiro para investir na saúde.
Segundo a assessoria do MPE, os recursos vieram também de Termos da Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), além do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e de ações no Núcleo de Patrimônio Público e direitos do consumidor.
Polêmica com sindicato
A presidente interina do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Ana Cláudia Machado, emitiu nota criticando o evento e o fato de os servidores não terem sido convidados. “No nosso entendimento a inauguração e entrega das chaves deveria acontecer com as novas instalações prontas e equipadas para a mudança e funcionamento imediato e atendimento à população. Algo diferente disso transparece uma cerimônia de inauguração política, já que o governador pela legislação não poderá estar presente em inauguração de prédios públicos a partir de 7/7/2018”, disse a sindicalista.
Taques rebateu a nota. “Quem desejar ser candidato, como o presidente do Sisma, que o seja. Desejo a ele boa sorte”, disse, referindo-se ao presidente licenciado, Oscarlino Alves (PROS), que é pré-candidato a deputado estadual. “O secretário de Saúde convidou os servidores. E não estamos inaugurando absolutamente nada. Estamos recebendo a obra. Vocês acreditam que o MP, que faz a fiscalização eleitoral, ia participar de um evento como esse se fosse inauguração? Aliás, combinamos numa reunião lá no palácio, com o procurador-geral de Justiça [Mauro Curvo], a visita aqui para receber a obra”, afirmou o governador.
A diretora Flavia Tortorelli também respondeu às críticas do sindicato. “Não estamos inaugurando a obra. Estamos fazendo uma visita técnica. Essas visitas são feitas a cada 60 dias. Estamos monitorando esses 20% que faltam para concluir. Qualquer um está apto a vir e visitar a obra, pois ela é aberta ao público e aos usuários. Não houve convite formal para uma inauguração”, disse a diretora.
Cidade da Saúde
Flavia Tortorelli, comemorou o novo prédio. O prédio atual, usado há 40 anos, não tem espaço nem estrutura adequada para atender a toda a demanda de reabilitação e nem pode ser ampliado para receber novas tecnologias, em função de ter uma parte tombada como patrimônio histórico.
A expectativa dela é atender 450 pessoas por dia, o dobro do que o Cridac recebe hoje. No novo prédio, também serão retomadas as atividades de hidroterapia na piscina. “Não é só uma nova estrutura, mas também atualização do trabalho de reabilitação”, disse.
O governador informou que a previsão é construir, no mesmo local, o novo Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceop), que hoje fica no funciona ao lado do Hospital do Câncer, e o novo Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidades (Cermac).
