O ex-governador Pedro Taques afirmou que as cirurgias de catarata realizadas pelo programa Caravana da Transformação contaram com respaldo técnico do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT). Segundo ele, o índice de intercorrências ficou muito abaixo da média mundial para esse tipo de procedimento.
“Todas as decisões administrativas, técnicas e médicas foram pautadas pela legalidade, transparência e boa-fé administrativa, estando o caso plenamente esclarecido e encerrado nos âmbitos ético, judicial e administrativo”, diz nota divulgada pela assessoria de Taques.
Recentemente, a Justiça de Mato Grosso condenou o Estado a indenizar pacientes que perderam parcialmente a visão após cirurgias realizadas pela equipe médica da Caravana. As indenizações somam cerca de R$ 100 milhões, referentes a danos morais e materiais.
O programa foi lançado durante o mandato de Taques e chegou a servir como trampolim político em sua campanha à reeleição em 2018, quando acabou derrotado nas urnas.
De acordo com o ex-governador, o CRM-MT absolveu a empresa responsável pelas cirurgias das acusações de irregularidade técnica. Ele reconheceu a ocorrência de alguns casos de intercorrência, mas ressaltou que o número representou apenas 0,05% dos pacientes atendidos — enquanto a média mundial, segundo ele, varia entre 0,5% e 2%.
“O CRM-MT absolveu a empresa responsável pelos procedimentos de todas as acusações, reconhecendo a regularidade técnica das cirurgias e a adoção das medidas exigidas. […] As cirurgias apresentaram índice de intercorrência de apenas 0,05%. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam taxas entre 0,5% e 2% para procedimentos de catarata”, destaca outro trecho da nota.
A sentença judicial, no entanto, reconheceu que as pessoas que perderam parte da visão foram vítimas de erro médico durante a execução das cirurgias.
Nota de Esclarecimento
Em razão de matérias publicadas sobre as decisões judiciais envolvendo o programa Caravana da Transformação, o ex-governador Pedro Taques, por meio de sua Assessoria Jurídica, vem prestar esclarecimentos à sociedade mato-grossense, a fim de contribuir com a transparência das informações e o equilíbrio do debate público:
O programa Caravana da Transformação foi responsável por cerca de 70 mil cirurgias de catarata realizadas em todo o estado de Mato Grosso, conduzidas por equipes médicas credenciadas e supervisionadas pela Secretaria de Estado de Saúde, à época, seguindo protocolos de segurança e acompanhamento pós-operatório;
As cirurgias apresentaram índice de intercorrências de apenas 0,05%, conforme relatórios técnicos do próprio programa — percentual consideravelmente inferior às médias internacionais observadas em estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em publicações médicas revisadas por pares, que indicam taxas entre 0,5% e 2% para procedimentos de catarata. Esses resultados reforçam a segurança e a eficiência das ações executadas no âmbito da Caravana;
Todos os órgãos de controle que analisaram o caso — Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Estadual — arquivaram integralmente as investigações, sem qualquer condenação, imputação de responsabilidade ou indício de negligência médica;
O CRM-MT absolveu a empresa responsável pelos procedimentos de todas as acusações, reconhecendo a regularidade técnica das cirurgias e a adoção das medidas exigidas pelo contrato, incluindo a manutenção de estrutura hospitalar fixa em Várzea Grande para atendimento de eventuais complicações pós-operatórias.
O ex-governador Pedro Taques reafirma seu respeito às vítimas de intercorrências médicas e ressalta que a Caravana da Transformação representou uma política pública de grande alcance social, levando atendimento oftalmológico gratuito e especializado a milhares de cidadãos que aguardavam há anos por cirurgia de catarata.
Por fim, reforça que todas as decisões administrativas, técnicas e médicas foram pautadas pela legalidade, transparência e boa-fé administrativa, estando o caso plenamente esclarecido e encerrado nos âmbitos ético, judicial e administrativo.
