
Câmara Federal articula para votar e aprovar a PEC dos Precatórios hoje
A Câmara Federal deve votar nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para

A Câmara Federal deve votar nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5 que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

A Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira (13) novas regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O projeto estabelece um valor fixo

Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, o procurador-geral José Antônio Borges disse que a Proposta de Emenda à Constituição

Já está em vigor a regra para a distribuição da sobra de votos nas eleições proporcionais, que elegem candidatos às

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou uma proposta que dobra a punição ao agente

A Câmara Federal aprovou nessa quinta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 112/21 de reforma do Novo Código Eleitoral.

A Câmara Federal analisa derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

Os partidos políticos poderão continuar a se agrupar para concorrer a cargos públicos nas eleições de 2022. A Câmara Federal

Cinco deputados federais de Mato Grosso votaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, em

A Câmara Federal deve votar nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios pelo governo federal. O presidente Arthur

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5 que alteraria a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi derrotada na Câmara Federal nessa quarta-feira (20). O texto

A Câmara Federal aprovou nessa quarta-feira (13) novas regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O projeto estabelece um valor fixo para a cobrança. O texto passará por análise no Senado.

Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, o procurador-geral José Antônio Borges disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição e a competência do Conselho

Já está em vigor a regra para a distribuição da sobra de votos nas eleições proporcionais, que elegem candidatos às câmaras municipais, assembleias legislativas e à Câmara Federal. O presidente

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou uma proposta que dobra a punição ao agente público que usar seu cargo para obter alguma vantagem, a

A Câmara Federal aprovou nessa quinta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 112/21 de reforma do Novo Código Eleitoral. A proposta tramita com urgência para valer já em 2022.

A Câmara Federal analisa derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022 e propor um novo valor. A cifra ficaria por volta

Os partidos políticos poderão continuar a se agrupar para concorrer a cargos públicos nas eleições de 2022. A Câmara Federal derrubou, em sessão nessa quarta-feira (11), o artigo do projeto

Cinco deputados federais de Mato Grosso votaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, em sessão na Câmara Federal, na noite desta terça-feira (10). Ao