Tag: TAC
Uso de defensivos: produtores rurais são obrigados a construir unidade de...
Também vai ser doado R$ 1,5 milhão para aplicação em projetos sociais
MPC acusa empresas de ônibus de manobra para barrar licitação
Guilherme Maluf não teria competência para julgá-la
Prefeitura terá que colocar ponto eletrônico com biometria nas unidades de...
Se prefeitura perder prazo, terá que pagar multa de R$ 500 por dia
Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu
O acordo assinado nesta sexta-feira (15) prevê que o clube deve regularizar o centro de treinamento dentro de 90 dias
Hospital deve receber climatização após acordo com Ministério Público
A unidade deverá encaminhar, em 180 dias, fotos e documentos que comprovem as adequações
Para funcionamento total do Pronto-Socorro, prefeito aposta em TAC com o...
Pronto-Socorro vai ser inaugurado apenas com o ambulatório funcionando
Programa de Regularização Ambiental é prorrogado para o fim de 2019
A adesão ao programa vai converter as multas em serviços ambientais para reparar o dano causado antes de 22 de julho de 2008
Prefeito propõe TAC para realizar contratos emergenciais na Saúde
Proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposta ao Ministério Público Estadual
Prefeitura deve apresentar projeto de recuperação do Beco do Candeeiro
Recuperação do local, que hoje é ponto de drogas, se dá após desabamento da Casa de Bem Bem
