Tag: TAC
Deputados querem regras sobre destino do dinheiro recuperado da corrupção
Só em 2019, foram recuperados mais de R$ 1 bilhão pelo Ministério Público e pelo Cira
Da ilegalidade para projetos sociais: Ministério Público vai doar dinheiro para...
Multas pagas por empresas e pessoas que assinaram Termos de Ajustamento de Conduta terão destino social
Uso de defensivos: produtores rurais são obrigados a construir unidade de...
Também vai ser doado R$ 1,5 milhão para aplicação em projetos sociais
MPC acusa empresas de ônibus de manobra para barrar licitação
Guilherme Maluf não teria competência para julgá-la
Prefeitura terá que colocar ponto eletrônico com biometria nas unidades de...
Se prefeitura perder prazo, terá que pagar multa de R$ 500 por dia
Flamengo assina TAC para regularizar segurança no Ninho do Urubu
O acordo assinado nesta sexta-feira (15) prevê que o clube deve regularizar o centro de treinamento dentro de 90 dias
Hospital deve receber climatização após acordo com Ministério Público
A unidade deverá encaminhar, em 180 dias, fotos e documentos que comprovem as adequações
Para funcionamento total do Pronto-Socorro, prefeito aposta em TAC com o...
Pronto-Socorro vai ser inaugurado apenas com o ambulatório funcionando
Programa de Regularização Ambiental é prorrogado para o fim de 2019
A adesão ao programa vai converter as multas em serviços ambientais para reparar o dano causado antes de 22 de julho de 2008
