O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei federal que destinou área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da ferrovia Ferrogrão. O processo sobre a lei aprovada em 2017 foi votado na quinta-feira (21) e validado por 9 votos a 1.
Mato Grosso tem interesse na construção Ferrogrão. O projeto da ferrovia prevê extensão de 900 km de trilhos para ligar Sinop (505 km de Cuiabá) ao Porto de Miritituba, no Pará. A ferrovia deve se tornar um dos principais canais de escoamento da produção agropecuária.
A lei destina cerca de 862 hectares do Parque Jamanxim para a construção da Ferrogrão. O Psol questionava a autorização por meio de medida provisória, então protocolou uma ação judicial para barrar a execução.
Os ministros do Supremo começaram a julgar o caso em outubro do ano passado. O relator ministro Alexandre de Moraes votou a favor da validade da lei. O relator disse que a alegação do Psol de prejuízo à preservação ambiental não é válida, porque parte da área destinada para a ferrovia já foi suprimida pela rodovia federal BR-163.
Outros oito ministros seguiram o parecer dele. O presidente do STF, ministro Edsdon Fachin, foi o único a votar contra a validade da lei.
Comemoração
Políticos de Mato Grosso comemoram nas redes sociais a decisão do STF. O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil), chefe da Casa Civil na gestão de Mauro Mendes, disse que o próximo passo é acelerar as licenças necessárias para a construção da ferrovia.
“Eu espero, agora, que essa licença saia do papel, que a gente possa fazer a concessão da Ferrogrão e que, em breve, a gente possa criar um novo caminho de desenvolvimento para o Centro-Oeste e para o Norte do Brasi”, disse.
O senador Wellington Fagundes (PL) chamou a decisão de “histórica”, porque ela deverá favorecer o desenvolvimento econômico do Brasil, com redução dos custos de produção e aumento da sustentabilidade.
“Essa é uma decisão histórica para Mato Grosso e para o Brasil. A Ferrogrão representa competitividade, redução de custos, sustentabilidade e desenvolvimento. É uma luta antiga que travamos com responsabilidade e diálogo”, disse.
