A Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra-MT) emitiu uma nota com apontamentos sobre as obras do BRT (Ônibus de Tráfego Rápido, livre tradução da sigla em inglês).
A Pasta afirmou que acionou a empresa 50 vezes por questões na execução do projeto. O posicionamento foi divulgado nessa segunda-feira (13.01).
Primeiramente, o governador Mauro Mendes criticou, durante uma entrevista, o ritmo das obras. O gestor foi incisivo ao informar que a empresa executora do projeto tem “o prazo será de 10 dias para mostrar evolução do traçado”.
Posicionamento da empresa
O Consórcio Construtor BRT Cuiabá, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A. e Heleno & Fonseca Construtécnica S.A, se posicionou sobre a cobrança. No texto, o consórcio atribui o atraso das obras às mudanças constantes no traçado e disputas políticas.
Entre os problemas técnicos, o consórcio apontou incompatibilidade com normas técnicas, alteração no trajeto e atraso nas emissões de licenças ambientais.
Sinfra rebate
A Sinfra rebateu o consórcio indicando que contratualmente, cabe ao consórcio apresentar soluções técnicas para questões técnicas e indicou ainda que o executor da obra não tem honrado compromissos com os fornecedores.
Veja a nota na íntegra
“Em relação à nota enviada pelo Consórcio Construtor BRT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) esclarece que:
- Contratualmente, cabe ao consórcio apresentar soluções técnicas para questões levantadas como o posicionamento de portas de estações, realização de drenagem na Avenida da Prainha e melhorias em viadutos;
- O modelo de contratação do BRT foi por meio do RDCI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada). Sendo assim, todo o detalhamento da obra e dos demais projetos são de responsabilidade da empresa contratada, no caso o consórcio;
- A obtenção de licenças ambientais é uma responsabilidade atribuída ao Consórcio por contrato e o prazo citado decorre da morosidade do Consórcio Construtor BRT em entregar os documentos técnicos exigidos;
As alterações de traçado em Várzea Grande atenderam demandas da sociedade várzea-grandense e foram amplamente discutidas com o Consórcio, sendo inclusive objeto de pedido de reequilíbrio econômico financeiro – análise que depende da apresentação de documentos complementares por parte das empresas, que comprovem esse desequilíbrio; - Não cabe justificar os atrasos nas obras da Avenida do CPA, citando trechos que sequer foram iniciados, como o Centro de Controle Operacional, a ponte sobre o Rio Coxipó e os viadutos da Avenida Fernando Corrêa.
- Além disso, a Sinfra não liberou a abertura de novos trechos para não prejudicar a população, em decorrência da morosidade em que o trabalho está sendo realizado. Também foi levado em consideração a análise da situação financeira do consórcio que não vem honrando com seus compromissos com fornecedores, mesmo com os pagamentos feitos pelo governo rigorosamente em dia, conforme estabelecido no contrato;
Por fim, a Sinfra-MT informa que desde o início do contrato notificou o Consórcio BRT 50 vezes sobre assuntos relacionados às obras. A Sinfra-MT reafirma seu compromisso com a entrega de um sistema de transporte moderno, eficiente e seguro para a população de Cuiabá e Várzea Grande, com gestão responsável e transparente dos recursos, mantendo-se sempre aberta ao diálogo para superação dos desafios.“
