A Justiça de Mato Grosso determinou que o Shopping Estação Cuiabá e a empresa TecnoSeg custeiem o tratamento psicológico do menino de 9 anos que foi vítima de estupro dentro do centro comercial, em janeiro deste ano. O crime foi cometido por um dos seguranças terceirizados, José Rafael Batista Silva, de 19 anos, que já foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto.
A decisão é do juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada nesta segunda-feira (3). Segundo o magistrado, ficou comprovado nos autos que o abuso causou sérios danos emocionais à vítima, que passou a ter medo de frequentar locais públicos, além de apresentar sintomas como pesadelos e ansiedade.
O magistrado acatou pedido feito pelo advogado Victor Hugo Senhorini, que representa a família, e determinou que as duas empresas arquem com R$ 1.279,04 por mês, valor correspondente a quatro sessões semanais de psicoterapia, conforme tabela do Conselho Federal de Psicologia.
O juiz fixou ainda prazo de cinco dias para o início do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
“A necessidade de acompanhamento psicológico é evidente e urgente, considerando o trauma experimentado pela vítima”, destacou o juiz na decisão.
Crime dentro do shopping
O crime ocorreu no dia 1º de janeiro, quando o menino foi ao banheiro do shopping acompanhado da avó. Ele foi abordado pelo segurança, que o levou para uma escadaria e, em seguida, para o banheiro destinado a pessoas com deficiência (PCD), onde cometeu o abuso.
A criança relatou à mãe que o agressor prometeu dar um presente caso o seguisse.
Outra vítima
Após o caso vir à tona, o shopping informou que o funcionário era terceirizado e havia sido afastado. José Rafael foi preso em flagrante e, meses depois, condenado. Ele já havia sido apreendido por ato infracional análogo ao mesmo crime quando era adolescente, em Poconé.
Família pede indenização
Na esfera cível, a defesa da vítima do caso do Shopping Estação busca indenização por danos morais e o custeio do tratamento psicológico enquanto for necessário.
Outro lado
O LIVRE foi procurado pelo Shopping Estação que afirmou que ainda não teve acesso a decisão judicial, mas que segue prestando assistência ao menino que foi abusado nas dependências do shopping.
“O shopping não foi notificado desta decisão, mas esclarece que a criança e sua mãe receberam todo o suporte, incluindo atendimento psicológico, desde janeiro, com o devido acompanhamento de especialista no tema”, diz a nota.
