Um em cada dois carros que circulam por Cuiabá e Várzea Grande tem algum débito com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Se não é o seu caso, com certeza é o caso do vizinho.
Para tentar resolver o problema dos inadimplentes – e também dos cofres do Estado -, o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou a possibilidade de parcelamento das dívidas em atraso em até 12 vezes.
A facilidade vai ser implantada aos poucos em outras regiões do Estado e é válida para todo tipo de dívidas atrasadas referente a um veículo: IPVA, multas, seguro DPVAT e licenciamento.
E quem, nem assim, quitar os débitos precisa se preparar. Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado já está finalizando o processo de contratação de empresas para negativar o proprietário.
Licenciamento
De acordo com o governo, o maior volume de dívidas é quanto ao licenciamento. Obrigatório, é ele que autoriza os veículos a circularem pelas ruas da cidade.
O documento atesta que o automóvel está em conformidade com as normas de segurança e, por isso, é um procedimento que precisa ser feito anualmente.
Em Mato Grosso, a taxa é de R$ 126. Apesar do valor, metade dos condutores não o pagam, ou seja, andam de forma irregular e ficam sujeitos a terem os veículos guinchados.
Para se ter uma ideia, se todos os motoristas que estão com o veículo irregular pagassem a dívida, o governo arrecadaria R$ 500 milhões, de acordo com Gustavo Vasconcelos, presidente do Detran.
Ele acredita que entre os motivos para o não pagamento, além da falta de dinheiro, está a burocracia do Departamento.
Em outros casos, o problema é mesmo o esquecimento. Segundo Vasconcelos, muitos chegam a pagar o IPVA – outro imposto obrigatório – e esquecem o licenciamento.
“Às vezes os valores não são tão grandes, mas a pessoa está numa situação que não consegue pagar isso à vista”, comentou.
Para quem tem multas acumuladas, é pior ainda. O documento só é liberado depois de quitados todos os débitos.
E é aí que entra o anúncio do governo.
Parcelas
Por enquanto, apenas as unidades de Cuiabá e Várzea Grande do Detran conseguem parcelar as dívidas dos motoristas. Nelas já estão instalados pontos físicos de duas empresas que disponibilizam o serviço de parcelamento.
Funciona assim: o motorista procura, no Detran, uma das empresas. Depois, seleciona em quantas vezes quer pagar. O montante pode ser dividido em até três cartões diferentes.
Pronto. O débito desse motorista vai estar quitado com o Estado.
E a partir da primeira semana de novembro, segundo o presidente do Detran, o serviço também vai estar disponível online.
Basta acessar o site do Detran e procurar pela placa do carro. Na tela, a pessoa já vai ter acesso às dívidas e às empresas que operam o serviço de parcelamento. Basta selecionar a que apresentar a melhor taxa de juros – sim, isso vai ser cobrado – e cadastrar o cartão para pagamento.
Mas e a blitz?
Na época, o governador disse que pretendia evitar transtornos e ainda mais gastos para o contribuinte. Uma vez irregular, se for parado numa dessas operações de fiscalização, o veículo será guinchado.
Nesses casos, além de quitar o débito, o motorista ainda vai ter que pagar pelo guincho e pelos dias que o carro vai ser deixado no pátio do Detran.
Mas essa solução ainda não tem data certa para acontecer. A estimativa do governo é a implantação até o fim do ano.
Segundo o presidente do Detran, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) já trabalha para integrar os sistemas e garantir que a baixa nas dívidas seja automática.
