A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) deve instaurar um “processo de inidoneidade moral” contra a ex-senadora e ex-juíza Selma Arruda (Podemos). E se as denúncias que pesam contra ela forem comprovadas, Selma será – novamente – cassada e ficará impedida de advogar em todo o território nacional.
A recomendação partiu da conselheira Karina Amorim Sampaio Costa, ao analisar o processo que resultou na suspensão do registro de Selma como advogada pelo Distrito Federal.
Depois da confirmação da perda de seu mandato como senadora por Mato Grosso, Selma chegou a conseguir autorização da OAB-DF para advogar. O registro foi concedido no início de abril.
Um mês depois, no entanto, a seccional da Ordem voltou atrás, diante da notícia de que a ex-juíza teria omitido a cassação de seu mandato e sua inelegibilidade pelo período de oito anos.
O alerta partiu da OAB em Mato Grosso, que informou o Distrito Federal também sobre outros processos a que Selma respondeu.
Imparcialidade como juíza
Na lista, a OAB-MT apontou a representação movida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada quando Selma foi acusada de julgar de forma imparcial o advogado Francisco Faiad, ex-presidente da OAB-MT.
O caso foi arquivado no CNJ, mas o próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) chegou a anular decisões proferidas por Selma – quando juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá – contra Faiad.
Na época, o ex-presidente era réu em ações penais oriundas da Operação Sodoma, que investigou uma série de escândalos de corrupção no governo Silval Barbosa, do qual Franscisco Faiad foi secretário.
Desprezo pela advocacia
Em seu manifesto, a OAB-MT afirmou ainda que Selma Arruda “nutri total desprezo à advocacia e à Ordem dos Advogados”. Para ilustrar isso, citou um artigo escrito pela própria ex-senadora em agosto de 2019, intitulado “Mato Grosso x Brasília, jogo empatado”.
No texto, Selma disse existirem “meliantes travestidos de advogados” tentando “compor um circo” para anular ações operações de combate ao crime organizado e à corrupção.
A referência da ex-juíza era às investigações da “Grampolândia Pantaneira”, que apontou para um esquema de escutas telefônicas ilegais operado pelo alto escalão da Polícia Militar de Mato Grosso.
Inidoneidade moral
O voto da conselheira da OAB-DF foi proferido na última quinta-feira (28). Nele, Karina Amorim Sampaio Costa afirma que Selma Arruda omitiu informações a seu respeito duas vezes, no processo necessário para conseguir o registro de advogada.
Ainda de acordo com a conselheira, a ex-juíza foi questionada sobre essas omissões e respondeu que “pode ter se equivocado ao responder negativamente alguma indagação” e ainda “não me recordo de ter havido indagação nesse sentido”.
Já sobre os documentos enviados pela OAB-MT, a conselheira afirmou que contém “indícios relevantes para a abertura de processo de inidoneidade moral”, tendo em vista que “os fatos e documentos colacionados podem vir a colocar em risco ou comprometer a atuação profissional da Requerente como advogada“.
O que diz Selma Arruda?
A reportagem do LIVRE tentou contato com a ex-juíza e ex-senadora por Mato Grosso na manhã deste sábado (30), mas até o momento, não obteve resposta.
O espaço continua aberto para manifestação.
