Depois de dois meses de greve reivindicando o pagamento de salários atrasados, os funcionários da Santa Casa de Cuiabá se comprometeram a retomar o atendimento ao público a partir das 19h desta quinta-feira (30). A unidade fechou as portas para novas internações no dia 31 de junho, por falta de profissionais. Para a retomada das atividades, o Poder Público se comprometeu a transferir mais de R$ 7 milhões, entre empréstimos e repasses.
Um Termo de Conciliação foi assinado na tarde desta quarta-feira (29) por representantes do hospital filantrópico, funcionários, Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá, depois de duas sessões mediadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a pedido dos próprios servidores do hospital.
Conforme o documento, o governo e a prefeitura se comprometeram a emprestar, cada, R$ 3 milhões como uma forma de socorro financeiro. O montante vai ser pago em duas parcelas e deverá ser utilizado para pagamento dos salários dos trabalhadores e da equipe médica.
Além dos R$ 6 milhões previstos como empréstimo, a Santa Casa também deverá receber R$ 435 mil, a título de repasse das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e R$ 568 mil referente a repasses do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) – que taxa setores da economia para arrecadar recursos extras destinados à saúde.
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Ao estabelecer o acordo para o repasse do empréstimo, a Santa Casa também se comprometeu a fazer a revisão do seu estatuto, permitir acesso da Controladoria Geral do Estado (CGE) à documentos a fim de se realizar uma auditoria no hospital filantrópico, apresentar à CGE um plano de providências em até 60 dias, elaborar um plano de alteração da composição das receitas da unidade e, entre outras medidas, devolver o valor emprestado.
A assessoria de imprensa do hospital confirmou que, conforme estabelecido em acordo, o atendimento na Santa Casa voltará a ser feito nesta quinta-feira. No entanto, observou que a normalização dos serviços ainda deverá levar alguns dias, em razão do período que a unidade esteve em greve.
Cronograma dos empréstimos
A fim de garantir a quitação dos débitos com salários, que somam montantes milionários, o poder público optou por fazer o pagamento do empréstimo em duas parcelas. Dessa forma, ficou estabelecido o seguinte cronograma:
30/08 – Primeiro repasse de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado
30/08 – Repasse de R$ 453 mil referente às UTIS e de R$ 568 mil referente ao FEEF pela Prefeitura de Cuiabá
05/09 – Primeiro repasse de R$ 1,5 pela Prefeitura de Cuiabá
30/09 – Último repasse de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado
05/10 – Último repasse de R$ 1,5 pela Prefeitura de Cuiabá
30/12 – Prazo para a Santa Casa devolver, de forma integral, o empréstimo
