A deputada Janaína Riva (MDB) disse que irá retirar de pauta seu projeto de lei que proíbe a venda de disco arado para churrasco em Mato Grosso. Segundo ela, a repercussão da proposta já teria gerado o efeito visado de debater o assunto.
“Mesmo assim, a gente vai realizar uma audiência pública para falar sobre esse assunto com o pessoal do Centro de Queimaduras, para eles mostrarem números [de acidentes]”, disse ela em post em redes sociais nesta quinta-feira (13).
O projeto protocolado no dia 4 de janeiro propõe multa entre R$ 1,5 mil e R$ 3,5 mil para as pessoas que descumprirem a regra sugerida de proibição de venda do utensílio para pessoas físicas.
Os valores seriam mínimos, pois ficariam aberto a mais encargos de acordo com infrações identificadas na fiscalização. E caso houvesse reincidência em 12 meses, os estabelecimentos perderiam o alvará de funcionamento.
