A permissão para os partidos políticos se organizarem em coligações para disputar as eleições de 2022 foi encaminhada em Brasília, com a aprovação, em dois turnos, do projeto de lei pela Câmara Federal.
Porém, entre deputados federais existe certo receio de que o Senado não aprove a readoção do sistema. E o motivo mais provável para isso é que os senadores não se interessam pelo assunto. Eles são eleitos por voto majoritário, modelo em que ocupa as vagas disponíveis quem tiver mais votos registrados no próprio nome.
O sistema semelhante seria implantado para a eleição na Câmara Federal e as assembleias legislativas pelo país, com o distritão. Mas a proposta foi rejeitada pelos deputados federais.
O motivo está na influência dos partidos na Câmara e nas assembleias e como eles conseguem alçar filiados para as bancadas, mesmo com quantidade de votos insuficiente.
Jogo dos partidos
O cientista político João Edisom diz que a maioria dos deputados federais e estaduais é eleita pela votação proporcional, um sistema sustentado pelas coligações. Na Câmara Federal, eles representam 65% do total de eleitos, e nas assembleias a média fica em 50%.
“Eu concordo com os deputados que acham que o Senado não vai aprovar a volta das coligações. Não interessa a eles o modelo. Mas, na Câmara Federal, as coligações fazem parte da sobrevivência. E não só os partidos pequenos que se beneficiam, os grandes também”.
No sistema de coligação para os legislativos, os partidos políticos fazem aliança em torno dos grupos e dos nomes mais fortes. Os votos recebidos tanto por um quanto por outro são somados e, depois, rateados entre os indicados, conforme o acordo de aliança, entre os nomes escolhidos.
Definição pós-urna
Em 2018, ano em que os atuais deputados foram eleitos, havia em Mato Grosso 2,3 milhões de eleitores, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se dividido esse quantitativo pelas oito vagas que o Estado tem na Câmara Federal, cada candidato precisava receber cerca de 299 mil votos para ser eleito sem o reforço das coligações.
Os candidatos mais votados na época foram Nelson Barbudo (PSL), que recebeu 126.249 votos, e José Medeiros (Podemos), com 82.528 votos. As vagas foram garantidas pela soma maior de votos.
Os outros seis candidatos tiveram soma abaixo de 75 mil votos e dependeram, em alguma proporção, da somatória combinada nas coligações das quais participaram.
Na Assembleia Legislativa, o grupo de candidatos nominais também seria restrito. Na última eleição geral, os candidatos a deputados mais votados foram Janaína Riva (MDB), Nininho (PSD) e Eduardo Botelho (DEM). Janaína ultrapassou 50 mil votos, e os outros ficaram acima de 33 mil.
Nomes conhecidos só conseguiram vaga por causa das coligações, como Wilson Santos (PSDB), João Batista (PROS), Paulo Araújo (PP), Ulysses Moraes (PSL) e Allan Kardec (PDT), todos com menos de 20 mil votos.
Tendência negativa para os partidos (isolados)
O cientista João Edisom diz que, apesar da aprovação do retorno das coligações na Câmara Federal, o modelo não deve ser mantido por causa da polêmica em torno das escolhas de nomes sem votos suficientes para ocupar os cargos.
“Não são os partidos pequenos que se beneficiam da volta das coligações. Tem partido grande que só consegue colocar representante nas Casas por causas das coligações. E temos exemplo disso com PSDB, MDB em Mato Grosso, tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia. É esse pessoal que conseguiu aprovar o retorno”, afirmou.
Os números das eleições de 2020 mostram que a situação tende a piorar se as coligações não foram permitidas. A quantidade de partidos com representante nas câmaras municipais caiu em 50%, em média. A projeção é que haja marca semelhante em 2022.
