Em 2019, o governo de Mato Grosso aplicou R$ 70 milhões em multas por queimadas irregulares. As autuações foram emitidas durante a Operação Abafa, que combateu desmatamento e incêndios florestais.
A cifra é alta e enche os olhos. Todavia, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o valor nunca chegou aos cofres públicos. É que as autuações viraram processos judiciais que ainda estão tramitando.
Entre janeiro e julho deste ano, já foram aplicados mais R$ 32,6 milhões em multas pelas equipes de Fiscalização de Flora da Sema.
Desse valor, R$ 31,4 milhões – gerados por 17 autos de infração – foram por desmatamento realizado mediante uso de fogo. Outros seis autos de infração geraram R$ 1,2 milhões em multas por queimadas.
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No mesmo período do ano passado, foram aplicadas R$ 20,5 milhões em multas pela equipe de Fiscalização e gerados 7 autos de infração. O aumento percentual é de cerca de 60%.
Em 2020, além dos R$ 32,6 milhões cobrados pela Sema, o Corpo de Bombeiros aplicou R$ 750 mil em multas. Este ano, a corporação obteve o poder de polícia ambiental administrativa, passando a também aplicar penalidades.
Amazônia queimando
Sobrevoos realizados pelo Greenpeace em território mato-grossense na semana passada flagraram diversos focos de incêndio na região da floresta amazônica, mesmo no período proibitivo.
“O cenário é desolador: além de áreas completamente queimadas, registramos imagens de territórios sendo preparados para a queima, o que indica a sensação de certeza de impunidade de quem destrói a floresta” relata a ONG.
De acordo com a organização internacional, até o dia 13 de julho Mato Grosso havia registrado 4 mil focos de incêndio. O Estado já tem o maior número de queimadas na Amazônia brasileira em 2020.
