O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou suspensão de 45 dias, sem remuneração, ao promotor de Justiça, Daniel Balan Zappia, por perseguição jurídica ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A maioria do pleno considerou que o promotor cometia “abuso processual” contra o ministro com proposta de várias ações. Os membros seguiram o voto do relator do caso, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
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O julgamento foi finalizado nessa terça-feira (19). Houve voto contrário à punição pelo conselheiro Moacyr Rey Filho.
O promotor Daniel Balan Zappia está lotado na comarca de Diamantino (200 km de Cuiabá). Ele respondia a processo por infração disciplinar.
