O promotor de Justiça Célio Fúrio, do Ministério Público de Mato Grosso, reconheceu ter se equivocado e pediu desculpas ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, em razão da abertura de um inquérito que apurava supostas irregularidades na compra de respiradores.
O ofício com o reconhecimento do erro foi enviado ao secretário na tarde desta quinta-feira (15).
Nesta semana, o promotor havia aberto uma investigação contra Figueiredo sob a alegação de que a Secretaria de Estado teria “sonegado” documentos e informações relacionadas à aquisição dos respiradores, destinados ao tratamento de pacientes com a covid-19.
Após os esclarecimentos do secretário, Célio Fúrio verificou que as informações requeridas por ele haviam sido devidamente encaminhadas por e-mail pela equipe da secretaria, dentro do prazo estabelecido.
“Assim, lamentavelmente ocorreu a afirmação equivocada de sonegação de informações e de tentativa de ocultação de irregularidades, porque os documentos não estavam juntados nos autos. Contudo, estavam em caixa de mensagem do Ministério Público, não obstante não pudessem ser abertos, o que ocorreu apenas quando foi remetido para e-mail pessoal de servidora do órgão”, afirmou o promotor.
Desta forma, o promotor constatou que não houve nenhuma omissão de informações por parte da Secretaria de Estado de Saúde, tampouco do secretário.
“Por esta razão, penitencio-me pelo ocorrido e peço escusa ao Secretário de Estado de Saúde Gilberto Gomes de Figueiredo, observando que as informações e documentos apresentados serão analisados oportunamente”, registrou.
Fúrio também oficiou a situação à Força Tarefa do Ministério Público Estadual, dando ciência ao órgão de que as informações sobre a compra dos respiradores foram devidamente prestadas.
O secretário Gilberto Figueiredo reiterou que todas as aquisições feitas pela secretaria ocorreram dentro da legalidade e que continua à disposição para quaisquer esclarecimentos. Ele também lembrou que a compra dos respiradores foi feita de forma criteriosa e com valor abaixo da média, tanto que garantiu economia de R$ 1 milhão aos cofres do Estado.
“Essa atitude do promotor demonstra a seriedade do Ministério Público na condução dos trabalhos de acompanhamento na aplicação dos recursos públicos usados para o combate à pandemia”, ressaltou.
(Com Assessoria)
