Preso na noite desta terça-feira (18), em Cuiabá, alvo da quarta fase da Operação Polygonum, que investiga fraudes na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o secretário André Baby, afirmou ser inocente e garantiu que vai provar na Justiça. A afirmação foi feita à imprensa na manhã desta quarta-feira (19), quando ele foi levado para prestar depoimento ao Ministério Público do Estado (MPE).
“Eu sou inocente e vou provar isso. Não tenho qualquer ligação com as pessoas que estão envolvidas nesse caso. Tenho lisura em toda minha carreira pública, sou uma pessoa de família e estou aqui através do meu advogado, que está representando, e irei apresentar todos os documentos na Justiça para provar minha inocência e prestar esclarecimentos necessários”, disse, ao sair da sede da Polinter, onde passou a noite.
A prisão do secretário foi autorizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Orlando Perri, logo quando foi deflagrada nova fase da operação Polygonum no dia 12 de dezembro.
André Baby é acusado de envolvimento em um esquema de fraudes ambientais, identificadas em procedimentos da Sema. Ele teria facilitado a inclusão de dados falsos no sistema de regularização e monitoramento de propriedades fraudando o Cadastro Ambiental Rural (CAR). À época das fraudes, ele era secretário-adjunto de licenciamento.
Antes de deixar o local, Baby reforçou que tem a consciência limpa e que sempre foi comprometido com sua carreira no serviço público. Ele ainda garantiu que vai deixar dados bancários à disposição da Justiça e que crê que, após as tramitações processuais, será provada sua inocência.
“Toda a minha carreira foi pautada em decisões técnicas e legais. Eu não tenho qualquer ligação ou pretexto de ter adquirido situações sou benefícios para mim ou para outrem. Vou deixar meu sigilo bancário à disposição da Justiça e estou indo no Ministério Público prestar os esclarecimentos necessários”, finalizou.
A operação
Durante as investigações, o Ibama conseguiu identificar 600 Cadastros Ambientais Rurais (CARs) que podem ter sido aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de forma irregular. Isso acontecia, principalmente, porque não é feita auditoria nos trabalhos de aprovação do cadastro.
Conforme as investigações, as fraudes aconteciam de três formas: deslocamento de polígonos, desmembramento de propriedade e fraudes em tipologia.
No deslocamento, um engenheiro mudava a localização do imóvel que havia cometido desmatamento ilegal para um endereço onde havia cobertura florestal e entregava na Sema. Assim, a área é considerada legal pelo sistema da Secretaria e o proprietário conseguia aprovar um Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com isso, ele conseguia expedir um documento que lhe dava benefícios que são concedidos à pequenos produtores, como a liberação do pagamento de reposição florestal e anistia de multa por desmatamento ilegal.
O desmembramento de propriedade acontecia quando os proprietários de uma grande área e com várias matrículas dividiam os imóveis em partes menores, e usavam cada matrícula para criar um CAR. Assim, eles também não precisavam reconstituir os desmatamentos ilegais, uma vez que recebiam os benefícios dos pequenos produtores.
Já as fraudes em tipologia aconteciam quando o proprietário contratava um engenheiro para fraudar relatórios ambientais, permitindo que ele desmatasse de forma ilegal. Nesse caso, porém, as informações poderiam ser confrontadas a qualquer momento com o uso de imagens de satélites.
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