A Prefeitura de Cuiabá vai assumir a gestão do Parque Tia Nair, localizado no bairro Jardim Itália. No Diário Oficial de Contas que circulou na terça-feira (27), por meio de decreto, o prefeito Emanuel Pinheiro encerrou contrato de concessão firmado com a ZF Xperince que administrava o parque.
Segundo a Prefeitura, a empresa não teria cumprido com as responsabilidades previstas em contrato e decidiu então, por rompê-lo. A ZF foi procurada por LIVRE para comentar o assunto, mas até a publicação da matéria, não houve retorno.
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo é que ficará encarregada da gestão do parque. Como argumento legal, a prefeitura usou a lei municipal 8984/95, que estabelece a possibilidade de tomar a concessão para à manutenção da prestação do serviço.
O decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) estabelece ainda, abertura de procedimento administrativo para verificar se a empresa causou algum prejuízo para o poder público, com a inadimplência contratual, devendo indenizá-lo se for o caso.
A Prefeitura de Cuiabá diz que irá avaliar qual é o melhor modelo para concessionar o espaço. Entretanto, até que isso ocorra, o município irá assumir a administração e realizar os devidos reparos no parque, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, de Obras Públicas, de Cultura e quais mais forem necessárias.
