O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini diz que 70% dos servidores da Saúde que recebem o adicional de insalubridade não terão perda da renda com o fim do benefício. Eles devem ter um pequeno acréscimo com a remodelação do prêmio-saúde.
“Mais ou menos 70% dos servidores que ganham insalubridade estão na linha do A1, então 70% não serão afetados de forma nenhuma. Muito pelo contrário, vão ter melhoria do benefício do prêmio-saúde. [Os outros] 30% dos servidores terão alteração, mas estamos tentando mitigar isso com a alteração do prêmio-saúde”, disse.
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O prefeito afirmou que pretende negociar esta semana com a Câmara dos Vereadores uma apresentação para esclarecer pontos sobre o fim do adicional de insalubridade e a remodelação do prêmio-saúde. A intenção seria que as mudanças já entrem na folha de pagamento a ser fechada até o dia 20 deste mês.
O Ministério Público (MPMT) cobrou da Secretaria de Saúde uma reformulação do pagamento de insalubridade para reduzir o déficit financeiro. O promotor Milton Mattos diz que o pagamento, que não possuiria nenhum critério, estaria gerando prejuízo acima de R$ 40 milhões ao ano para a pasta.
A secretaria tem até o fim de dezembro para aplicar as exigências. Mas o prefeito Abilio diz que o prazo vale para a regulamentação das proporções de insalubridade para cada ambiente de trabalho. O que já estiver na lei deve ser regularizado imediatamente. A continuação do pagamento no formato atual acarretaria crime com dolo.
Ameaça de greve
O prefeito Abilio disse que não descarta contratar trabalhadores e serviços por terceirização para cobrir eventuais lacunas por greve de servidores da Saúde. A hipótese ocorreria em paralelo com a judicialização da suspensão dos servidores, para que a Justiça obriga o retorno ao trabalho.
“Qualquer greve sobre esse assunto, no momento, é ilegal. Temos dois caminhos: se o servidor optar por greve ainda que ilegal, nós vamos judicializar, e vamos contratar uma empresa para fazer o serviço que o servidor se omitiu de fazer, é o caminho da terceirização”, afirmou.
